Legislação

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Status

Ano

Decreto 33/2021
Vigente
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Ex Vereador Sr. Almir Antônio de Ros
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Decreto 32/2021
Vigente
Designa Pregoeiro e equipe de apoio
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Decreto 31/2021
Vigente
Designa Comissão Permanente de Licitação.
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Decreto 30/2021
Vigente
Concede Férias a Servidor da Câmara Municipal
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Decreto 30/2021
Vigente
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do servidor Público Municipal aposentado Sr Laurindo Sabino Pierosan
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Decreto 28/2021
Vigente
Nomeia servidor efetivo para a função Gratificada de Controlador Interno e dá outras providências.
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Decreto 27/2021
Vigente
Abre Crédito adicional suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cantagalo-PR
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Decreto 26/2021
Vigente
Nomeia membros da Comissão parlamentar de Inquérito 02/2021
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Decreto 25/2021
Vigente
Decreto de Luto pelo falecimento do Sr Ubiratan Edson de Freitas.
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Decreto 23/2021
Vigente
Prorroga o prazo de contratação de servidor temporário, da Câmara Municipal de Cantagalo Estado do Paraná.
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Decreto 22/2021
Vigente
Nomeia membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Decreto 21/2021
Vigente
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do servidor Público Municipal Carlos Cezar Da Silva Nascimento.
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Decreto 20/2021
Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Cantagalo PR referentes ao exercício de 2019 e dá outras providências
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Decreto 19/2021
Vigente
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Valdir Baltokoski
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Decreto 18/2021
Vigente
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex -Servidor Público Municipal Valdecir Denardi
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Decreto 17/2021
Vigente
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Luis Carlos Thomé
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Decreto 16/2021
Vigente
Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Servidor Público José Dos Santos.
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Decreto 15/2021
Vigente
Designa Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 14/2021
Vigente
Designa Pregoeiro e equipe de apoio.
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Decreto 13/2021
Vigente
Designa Comissão permanente de Licitação.
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Decreto 12/2021
Vigente
Renomeia servidores de cargos de provimento em Comissão, da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 11/2021
Vigente
Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Servidor Público Municipal AIRTON CASTILHO DE MORAES.
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Decreto 10/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 9/2021
Vigente
Revoga o Decreto 08/2021-CMC da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 8/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 7/2021
Vigente
Designa Pregoeiro e equipe de apoio
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Decreto 6/2021
Vigente
Designa comissão permanente de Licitação.
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Projeto de Lei Legislativo 6/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.
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Decreto 5/2021
Vigente
Designa Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 4/2021
Vigente
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do DR. ALEXANDRE GASTAO GERALDO LESNIESKI.
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Decreto 3/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 2/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de provimento em comissão de Diretora Geral, da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Resolução 2/2021
Vigente
Altera o Art 81 da Resolução 4/2015
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Decreto 1/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Resolução 1/2021
Vigente
Dispõe sobre a alteração de divisas territoriais entre os Municípios de Cantagalo PR e Marquinho PR e dá outras providencias.
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Lei Municipal 1123/2020
Vigente
Denomina "Asfalto Municipal Alaor Lopes Fritzz" o asfalto Municipal que liga a sede do Município de Cantagalo PR ao Distrito de Cavaco.
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Lei Municipal 1122/2020
Vigente
Denomina " Pátio de maquinas Ciriaco dos Santos Abreu", o pátio de maquinas de Cantagalo PR
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Lei Municipal 1121/2020
Vigente
Denomina "Quadra Poli Esportiva Jackson Felde de Liz", a quadra Poli Esportiva, Localizada na Vila Dariana, em Cantagalo PR.
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Lei Municipal 1120/2020
Vigente
Denomina "Ginásio de Esportes Orlando Dallastra" o ginásio de esportes localizado no Distrito do Cavaco, em Cantagalo PR.
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Lei Municipal 1119/2020
Vigente
Implanta o serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em medida protetiva e dá outras providências.
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