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Ano

Decreto 10/2024
Vigente
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO-PR.
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Decreto 9/2024
Vigente
Designa membros para integrarem a "Procuradoria Especial da Mulher", instituída pela Lei Municipal nº 1.196/2022 e da outras providências.
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Decreto 5/2024
Vigente
Nomeia membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2024 e da outras providências.
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Decreto 4/2024
Vigente
Exonera servidora em cargo de provimento em Comissão, da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 3/2024
Vigente
Regulamenta a Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Cantagalo/PR e dá outras providências.
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Decreto 2/2024
Vigente
Prorroga a validade do Concurso Público da Câmara Municipal de Cantagalo - Pr, aberto pelo Edital 01/2020 e da outras providências.
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Decreto 41/2023
Vigente
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL E FINAL DE ANO NOVO.
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Decreto 40/2023
Vigente
Abre Crédito adicional suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cantagalo – PR.
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Decreto 39/2023
Vigente
TRANSFERE SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO- PR PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14/12/2023.
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Decreto 38/2023
Vigente
Dispõe sobre nomeação de integrantes da Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilidade
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Decreto 37/2023
Vigente
Transfere sede da Câmara Municipal de Cantagalo-Pr para realização de Sessão Ordinária no dia 11/12/2023
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Decreto 36/2023
Vigente
Designa Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da Câmara Municipal de Cantagalo-PR
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Decreto 35/2023
Vigente
Regulamenta o Processo de Avaliação e Desempenho dos servidores nomeados em virtude do concurso público 01/2020, no decorrer do estágio probatório, institui comissão e dá outras providências.
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Decreto 34/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR, REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 33/2023
Vigente
Transfere sede da Câmara Municipal de Cantagalo para realização de Sessão Ordinária do 04/12/2023
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Decreto 32/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cantagalo - Pr
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Decreto 31/2023
Vigente
TRANSFERE SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO- PR PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 20/11/2023.
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Decreto 30/2023
Vigente
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO-PR.
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Decreto 29/2023
Vigente
Transfere sede da Câmara Municipal de Cantagalo-Pr para realização de Sessão Ordinária no dia 06/11/2023
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Decreto 28/2023
Vigente
TRANSFERE SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 30/10/2023.
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Decreto 27/2023
Vigente
Dispõe sobre suspensão de atendimento ao público, da suspensão das sessões e reuniões e da autorização para o teletrabalho em decorrência das obras no Prédio da Câmara Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências.
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Decreto 26/2023
Vigente
Decreta luto oficial pelo falecimento da funcionária pública Diva Maria Schmidt
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Decreto 25/2023
Vigente
Decreta BAIXA de bem patrimonial da Câmara Municipal de Cantagalo-PR
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Decreto 24/2023
Vigente
Nomeia servidor em cargo de provimento em Comissão, da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 23/2023
Vigente
Abre Crédito adicional suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cantagalo – PR.
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Decreto 22/2023
Vigente
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio e dá outras providências.
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Decreto 21/2023
Vigente
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
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Decreto 20/2023
Vigente
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÂO.
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Decreto 19/2023
Vigente
Exonera servidora de cargo de provimento em Comissão, da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 18/2023
Vigente
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO-PR A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 17/2023
Vigente
Nomeia servidor efetivo como Controlador Interno e dá outras providências.
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Decreto 16/2023
Vigente
Designa servidor efetivo como Responsável pelo Setor de Recursos Humanos e dá outras providências.
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Decreto 15/2023
Vigente
Nomeia servidores responsáveis pelos Módulos do Sistema de Informações Municipais-Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 14/2023
Vigente
Abre Crédito adicional suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cantagalo – PR.
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Decreto 13/2023
Vigente
Decreta luto oficial de 3 dias pelo falecimento do ex-funcionário público Volnei Correa
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Decreto 12/2023
Vigente
CONCEDE Adicional pela Formação Especializada a Servidor da Câmara Municipal de Cantagalo-PR.
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Decreto 11/2023
Vigente
REGULAMENTA O ART 95 §2º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 10/2023
Vigente
Nomeia servidor em cargo de Provimento Efetivo de Contador, da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 9/2023
Vigente
Cria e nomeia membros para compor a comissão para regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021, por assunto, no âmbito da Câmara Municipal de Cantagalo-PR, e dá outras providências.
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Decreto 8/2023
Vigente
Exonera, a pedido, servidora em cargo de provimento efetivo de Contador, da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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