Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 2902/2021

Vigente
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do servidor Público Municipal aposentado Sr Laurindo Sabino Pierosan
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Decreto 2901/2021

Vigente
Concede Férias a Servidor da Câmara Municipal
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Lei Municipal 1149/2021

Vigente
Dispõe sobre a instituição do programa de inseminação artificial em bovinos e dá outras providências
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Lei Municipal 1148/2021

Vigente
Modifica o § 1º e o § 3º, do artigo 10 da Lei Municipal 1.042/2018
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Lei Municipal 1146/2021

Vigente
Ratifica, conforme especificada, as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5 Região de Saúde do Paraná.
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Lei Municipal 1145/2021

Vigente
Dispõe sobre a substituição da secretaria de meio ambiente e recursos hídricos pela secretaria de indústria e comércio, alterando o art. 2º da Lei Municipal nº 496/2003 e Lei nº 696/2008 e suas alterações, bem como, torna de competência da secretaria de agricultura as atribuições relacionadas ao meio ambiente, e dá outras providência
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Lei Municipal 1144/2021

Vigente
estabelece o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores abaixo relacionados nos termos da Lei 6514/1997 e no laudo de insalubridade realizado pelo sistema (FIEP,SESI,SENAI,IEL)
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Lei Municipal 1142/2021

Vigente
Cria Programa Mãe Cantagalense, no Âmbito do Município de Cantagalo e dá outras providências.
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Lei Municipal 1141/2021

Vigente
Dispõe sobre o serviço Funerário no Âmbito do Munícipio de Cantagalo e dá outras Providências
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Lei Municipal 1140/2021

Vigente
Dispõe sobre a substituição da secretaria de meio ambiente e recursos hídricos pela secretaria de indústria e comércio, alterando o art. 2º da Lei Municipal nº 496/2003 e Lei nº 696/2008 e suas alterações, bem como, torna de competência da secretaria de agricultura as atribuições relacionadas ao meio ambiente, e dá outras providência
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Lei Municipal 1139/2021

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal de Incentivo á Vacinação contra a Brucelose Bovina
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Lei Municipal 1137/2021

Vigente
Institui o Programa de Análise de Solo
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Lei Municipal 1136/2021

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de créditos com Agência de Fomento do Paraná S/A e dá outras providências.
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Lei Municipal 1135/2021

Vigente
Acrescenta inciso VIII ao artigo 2° da Lei Municipal 417/2000 e disciplina a forma concessão do incentivo a geração de emprego, e dá outras providências
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Lei Municipal 1134/2021

Vigente
Reconhece a prática de atividade Física e exercício Físico, como essenciais para a saúde da população e reconhece a essencialidade da prestação de serviços de atividade Física Pública ou Privada, como forma de prevenção de patologias físicas e mentais no âmbito do Município de Cantagalo PR
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Lei Municipal 1133/2021

Vigente
Institui gratificação mensal a servidores públicos e efetivos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, ao Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Cantagalo
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Lei Municipal 1132/2021

Vigente
Institui o conselho de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação (CACS, FUNDEB) no âmbito do Município de Cantagalo e dá outras providências.
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Lei Municipal 1131/2021

Vigente
Dispõe sobre a responsabilidade por valores e pontos referentes a multas de transito decorrentes de infrações cometidas por servidores públicos, sejam efetivos ou comissionados, que estejam conduzindo veículo Oficial.
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Lei Municipal 1130/2021

Vigente
Altera o caput dos artigos 13 e 14 da Lei Municipal n 1.119/2020, referente a implantação de serviços de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em medida protetiva, nos termos do Art. 101 inciso XIII da Lei Federal n° 8.069/1990- Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Lei Municipal 1129/2021

Vigente
Dispõe sobre a criação do Programa "saúde em casa para idosos" aqueles que necessitam de remédios controlados que a Prefeitura forneça o medicamento em casa evitando filas, demora e espera.
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Lei Municipal 1128/2021

Vigente
Reconhece no âmbito do Município de Cantagalo PR, a visão Monocular como deficiência sensorial do tipo visual, o seu dia municipal e dá outras providências.
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Lei Municipal 1127/2021

Vigente
Concede revisão Geral anual sobre o vencimento básicos dos servidores da Câmara Municipal de Cantagalo, e dá outras Providências.
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Lei Municipal 1126/2021

Vigente
Ratifica protocolo de intenções firmados entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate a pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde
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Lei Municipal 1125/2021

Vigente
Dispõe sobre a adoção de medidas para identificar pacientes infectados e com suspeita de infecção para prevenção e combate ao contagio de COVID 19, e dá outras providências.
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Lei Municipal 1124/2021

Vigente
Altera os artigos 8°, 13, e 14 da Lei Municipal n 1016/2017 referente a concessão de benefícios eventuais pela Politica municipal de Assistência Social de Cantagalo PR.
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Decreto 34/2021

Vigente
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Cantagalo
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Decreto 33/2021

Vigente
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Ex Vereador Sr. Almir Antônio de Ros
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Decreto 32/2021

Vigente
Designa Pregoeiro e equipe de apoio
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Decreto 31/2021

Vigente
Designa Comissão Permanente de Licitação.
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Decreto 28/2021

Vigente
Nomeia servidor efetivo para a função Gratificada de Controlador Interno e dá outras providências.
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Decreto 27/2021

Vigente
Abre Crédito adicional suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cantagalo-PR
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Decreto 26/2021

Vigente
Nomeia membros da Comissão parlamentar de Inquérito 02/2021
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Decreto 25/2021

Vigente
Decreto de Luto pelo falecimento do Sr Ubiratan Edson de Freitas.
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Decreto 23/2021

Vigente
Prorroga o prazo de contratação de servidor temporário, da Câmara Municipal de Cantagalo Estado do Paraná.
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Decreto 22/2021

Vigente
Nomeia membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Decreto 21/2021

Vigente
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do servidor Público Municipal Carlos Cezar Da Silva Nascimento.
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Decreto 20/2021

Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Cantagalo PR referentes ao exercício de 2019 e dá outras providências
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Decreto 19/2021

Vigente
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Valdir Baltokoski
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Decreto 18/2021

Vigente
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex -Servidor Público Municipal Valdecir Denardi
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Decreto 17/2021

Vigente
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Luis Carlos Thomé
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