Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 156/1991

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a doação de terreno urbano à FUNDEPAR e dá outras providências.
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Lei Municipal 155/1991

Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação Rural de Agricultores de Cantagalo.
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Lei Municipal 154/1991

Vigente
Estabelece horário de atendimento do comércio e dá outras providências.
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Lei Municipal 153/1991

Vigente
Dá nome a Bairro da cidade de Cantagalo e dá outras providências.
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Lei Municipal 152/1991

Vigente
Autoriza o Município de Cantagalo a proceder a doação do imóvel que menciona e dá outras providências.
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Lei Municipal 151/1991

Vigente
Troca denominação de Escola no Município de Cantagalo e dá outras providências.
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Lei Municipal 150/1991

Vigente
Dá nome à Escola Rural no Município de Cantagalo/PR.
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Lei Municipal 149/1991

Vigente
Declara órgão oficial para publicações do município e dá outras providências.
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Lei Municipal 148/1991

Vigente
Dispõe sobre a integração do Município de Cantagalo ao SUS e dá outras providências.
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Lei Orgânica 1/1991

Vigente
Lei Orgânica Municipal
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Lei Municipal 146/1990

Vigente
TROCA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.
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Lei Municipal 145/1990

Vigente
ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 031/90 RENOMEADA PARA 139/90.
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Lei Municipal 144/1990

Vigente
INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 143/1990

Vigente
ALTERA NOME DE AVENIDA DA CIDADE DE CANTAGALO.
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Lei Municipal 142/1990

Vigente
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1991/1993.
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Lei Municipal 141/1990

Vigente
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
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Lei Municipal 140/1990

Vigente
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ACIAC.
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Lei Municipal 139/1990

Vigente
RENUMERA AS LEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 138/1990

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR.
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Lei Municipal 36/1990

Vigente
DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE GOIOXIM.
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Lei Municipal 35/1990

Vigente
AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
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Lei Municipal 34/1990

Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANESTADO ATRAVÉS DO FDU PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PEDU.
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Lei Municipal 33/1990

Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 32/1990

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
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Lei Municipal 31/1990

Vigente
ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 026/89.
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Lei Municipal 30/1990

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIOS COM FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 29/1990

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 28/1990

Vigente
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 021/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 27/1990

Vigente
ALTERA NOME DE LOCALIDADE DE ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CANTAGALO.
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Lei Municipal 26/1989

Vigente
ESTABELECE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FIXA NÚMEROS DE CARGOS E NÍVEIS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 25/1989

Vigente
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 24/1989

Vigente
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.
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Lei Municipal 22/1989

Vigente
ALTERA NOME DE RUA DO QUADRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.
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Lei Municipal 21/1989

Vigente
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Lei Municipal 20/1989

Vigente
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL NUMERO 094/88.
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Lei Municipal 19/1989

Vigente
INCLUI PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º E ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 6 DA LEI Nº 047/84 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1984.
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Lei Municipal 18/1989

Vigente
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 013/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 17/1989

Vigente
ISENTA TEMPORARIAMENTE A COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.
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Lei Municipal 16/1989

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
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Lei Municipal 15/1989

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO E DOAR ÁREA PARA A TELEPAR.
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