Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 284/1996

Vigente
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona.
Detalhes

Lei Municipal 283/1996

Vigente
Declara de Utilidade Pública entidade que menciona.
Detalhes

Lei Municipal 282/1996

Vigente
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona.
Detalhes

Lei Municipal 281/1996

Vigente
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona (APM CEOB).
Detalhes

Lei Municipal 280/1996

Vigente
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona.
Detalhes

Lei Municipal 279/1996

Vigente
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona.
Detalhes

Lei Municipal 278/1996

Vigente
Cria Comissão Municipal da Defesa Civil - COMDEC - do município de Cantagalo e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 277/1996

Vigente
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 273/96, conforme especifica.
Detalhes

Lei Municipal 276/1996

Vigente
Estabelece aplicabilidade de recursos oriundos da Lei Municipal Nº 273/96.
Detalhes

Lei Municipal 275/1996

Vigente
Regulamenta o abate, industrialização e comercialização da carne, o pescado e seus derivados, nos limites do município de Cantagalo e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 274/1996

Vigente
Institui a Fundação de Esportes do Município de Cantagalo - FUNESCAN - com personalidade jurídica de direito publico e estabelece outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 273/1996

Vigente
Extingue o Fundo de Previdência do Município de Cantagalo (lei 144/90) e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 272/1996

Vigente
Institui o Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 271/1995

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cantagalo para o exercício financeiro de 1996.
Detalhes

Lei Municipal 270/1995

Vigente
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferencia Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 268/1995

Vigente
Estabelece normas para evitar a propagação de doenças (febre amarela e dengue) e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 267/1995

Vigente
Cria o CONDARCAN - Conselho de Desenvolvimento Rural de Cantagalo e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 266/1995

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal desapropriar terreno, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 265/1995

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Cantagalo para o exercício de 1996, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 264/1995

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banestado através do FDU.
Detalhes

Lei Municipal 263/1995

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio.
Detalhes

Lei Municipal 262/1995

Vigente
Altera denominação de escola e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 261/1995

Vigente
Altera denominação de escola e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 260/1995

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terrenos e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 259/1995

Vigente
Nomina praça municipal.
Detalhes

Lei Municipal 257/1994

Vigente
Troca denominação de Escola Municipal.
Detalhes

Lei Municipal 256/1994

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas para abertura de ruas.
Detalhes

Lei Municipal 255/1994

Vigente
Cria incentivos ao produtor rural
Detalhes

Lei Municipal 254/1994

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 253/1994

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cantagalo para o exercício Financeiro de 1995.
Detalhes

Lei Municipal 252/1994

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 251/1994

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terrenos e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 250/1994

Vigente
Autoriza a instalação de Micro Usina para pasteurização de leite em estábulos produtores e a comercialização direta do leite assim processado pelos produtores junto aos consumidores no município e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 249/1994

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terrenos e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 247/1994

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 246/1994

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à SANEPAR o estudo, projeto, execução, exploração e operação dos sistemas de abastecimento de água potável e remoção dos sistemas de esgotos sanitários municipais e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 245/1994

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar convênios, assumir obrigações e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 244/1994

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terrenos e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 242/1994

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno do município, assumir obrigações e outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 241/1994

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de terreno e dá outras providências.
Detalhes