Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 324/1997

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Artesãos.
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Lei Municipal 323/1997

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Município de Marquinho e estabelece outras providências.
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Lei Municipal 322/1997

Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o BANESTADO para execução do programa através do FDU, execução do programa Paraná Urbano.
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Lei Municipal 321/1997

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências.
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Lei Municipal 320/1997

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Prefeitura Municipal de Goioxim e estabelece outras providências.
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Lei Municipal 319/1997

Vigente
Dispõe sobre a contratação de servidores em casos de excepcional interesse público, para atender temporária necessidade de serviço, e adota outras providências.
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Lei Municipal 318/1997

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Cantagalo/Pr.
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Lei Municipal 317/1997

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências.
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Lei Municipal 316/1997

Vigente
Autoriza o Executivo a implantar o Programa Especial de Demissão Voluntária.
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Lei Municipal 315/1997

Vigente
Dispõe sobre a nova organização administrativa do Município de Cantagalo e dá outras providências.
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Lei Municipal 314/1996

Vigente
Autoriza a permuta de áreas de terreno.
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Lei Municipal 313/1996

Vigente
Dispõe sobre a repartição do Patrimônio do Município de Cantagalo, face ao desmembramento dos municípios de Goioxim e Marquinho.
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Lei Municipal 312/1996

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal efetuar Concessão de Direito Real de Uso do imóvel que menciona e dá outras providências.
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Lei Municipal 311/1996

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Cantagalo/Pr.
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Lei Municipal 310/1996

Vigente
Autoriza a doação de áreas de terras e dá outras providências.
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Lei Municipal 309/1996

Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao BANESTADO para execução do programa Vilas Rurais e dá outras providências.
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Lei Municipal 308/1996

Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao BANESTADO para execução do programa Vilas Rurais e dá outras providências.
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Lei Municipal 307/1996

Vigente
Altera artigo 103 da Lei Nº 024/89 de 06/12/1989.
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Lei Municipal 306/1996

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantagalo para o exercício financeiro de 1997.
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Lei Municipal 305/1996

Vigente
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
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Lei Municipal 304/1996

Vigente
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico.
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Lei Municipal 303/1996

Vigente
Autoriza o município de Cantagalo a firmar convênio e dá outras providências.
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Lei Municipal 302/1996

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município de Cantagalo para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências.
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Lei Municipal 301/1996

Vigente
Autoriza a doação de terreno e dá outras providências.
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Lei Municipal 300/1996

Vigente
Altera extensão, dia e horário de funcionamento da Rua do Lazer.
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Lei Municipal 299/1996

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências.
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Lei Municipal 298/1996

Vigente
Revoga o Artigo 4º da Lei Municipal Nº 296/96.
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Lei Municipal 297/1996

Vigente
Revoga o Artigo 4º da Lei Municipal nº 295/96.
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Lei Municipal 296/1996

Vigente
Autoriza a doação de área de terreno rural e dá outras providências.
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Lei Municipal 295/1996

Vigente
Autoriza doação de área de terreno rural e dá outras providências.
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Lei Municipal 294/1996

Vigente
Cria incentivos a produtores rurais.
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Lei Municipal 293/1996

Vigente
Autoriza o Município de Cantagalo a firma convênio com a Associação dos Artesãos.
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Lei Municipal 292/1996

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências.
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Lei Municipal 291/1996

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências.
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Lei Municipal 290/1996

Vigente
Cria a Rua do Lazer e dá outras providências.
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Lei Municipal 289/1996

Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao BANESTADO para execução do programa Vilas Rurais e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 288/1996

Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao BANESTADO para execução do programa Vilas Rurais e dá outras providências.
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Lei Municipal 287/1996

Vigente
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona (ARTEC).
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Lei Municipal 286/1996

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial.
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Lei Municipal 285/1996

Vigente
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona.
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