Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 409/2000

Vigente
Dispõe sobre a concessão de salas públicas municipais e alvarás para academias de lutas marciais.
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Lei Municipal 408/2000

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar consultas populares e dar outras providências.
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Lei Municipal 407/1999

Vigente
Acrescenta o item "101" da lista de serviços sujeitos a incidência do ISSQN (CF, art. 156, III).
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Lei Municipal 406/1999

Vigente
Autoriza efetuar pequenos serviços à população com veículos, maquinas e caminhões, conforme especifica.
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Lei Municipal 405/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a despender recurso à efetivação de obras no CTG.
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Lei Municipal 404/1999

Vigente
Denomina Ginásio Municipal de Esportes.
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Lei Municipal 403/1999

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cantagalo para o exercício Financeiro de 2000.
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Lei Municipal 402/1999

Vigente
Denomina Centro Comunitário (Vila Caçula).
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Lei Municipal 401/1999

Vigente
Denomina Centro Comunitário.
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Lei Municipal 400/1999

Vigente
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 337/97 de 1 de setembro de 1997.
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Lei Municipal 399/1999

Vigente
Altera denominação de avenida e dá outras providências.
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Lei Municipal 398/1999

Vigente
Cria o Conselho Municipal de Educação.
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Lei Municipal 397/1999

Vigente
Denomina as ruas do loteamento JARDIM SANTA ANNA.
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Lei Municipal 396/1999

Vigente
Altera perímetro urbano da sede do Município de Cantagalo e dá outras providências.
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Lei Municipal 395/1999

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Cantagalo/Pr.
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Lei Municipal 394/1999

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Cantagalo/Pr.
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Lei Municipal 393/1999

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Cantagalo/Pr.
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Lei Municipal 392/1999

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Cantagalo/Pr.
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Lei Municipal 391/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Inter Gestores de Medicamentos.
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Lei Municipal 390/1999

Vigente
Dispõe sobre a regulamentação da área industrial do Município de Cantagalo e dá outras providências.
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Lei Municipal 389/1999

Vigente
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona.
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Lei Municipal 388/1999

Vigente
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona.
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Lei Municipal 387/1999

Vigente
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona.
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Lei Municipal 386/1999

Vigente
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona.
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Lei Municipal 385/1999

Vigente
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona.
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Lei Municipal 384/1999

Vigente
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona.
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Lei Municipal 383/1999

Vigente
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona
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Lei Municipal 382/1999

Vigente
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona.
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Lei Municipal 381/1999

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual Olavo Bilac.
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Lei Municipal 380/1999

Vigente
Autoriza doação de terreno urbano e dá outras providências.
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Lei Municipal 378/1999

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município de Cantagalo para o exercício financeiro de 2.000 e dá outras providências.
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Lei Municipal 376/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno e dá outras providências.
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Lei Municipal 375/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Amigos da Pastoral da Criança.
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Lei Municipal 374/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Artesãos de Cantagalo - ARTEC.
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Lei Municipal 373/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação da Casa Familiar Rural de Virmond/Cantagalo - Pr, e dá outras providências.
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Lei Municipal 372/1999

Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação da Casa Familiar Rural de Virmond/Cantagalo.
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Lei Municipal 371/1999

Vigente
Denomina Anfi-Teatro.
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Lei Municipal 370/1999

Vigente
Dispõe sobre a doação de imóvel.
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Lei Municipal 369/1998

Vigente
Amplia a Base de Cálculo de Atividades Sujeitas ao ISSQN e dá outras providências.
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Lei Municipal 368/1998

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantagalo para o exercício financeiro de 1999.
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