Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 969/2016
Vigente
Autoriza o Município de Cantagalo a celebrar Termo de Convênio com a SEAB para a cedência de servidor municipal ao DESAN Guarapuava.
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Lei Municipal 968/2016
Vigente
Obriga o Município de Cantagalo a repassar 0 14º salário aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
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Lei Municipal 967/2016
Vigente
Dispõe sobre a fixação de nome dos médicos plantonistas e responsáveis pelos pelo plantão nos hospitais e estabelecimentos de saúde.
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Decreto 25/2016
Vigente
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA
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Decreto 24/2016
Vigente
TRANSFERE SEDE DA CÂMARA
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Decreto 23/2016
Vigente
PONTO FACULTATIVO
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Decreto 22/2016
Vigente
DESIGNA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Decreto 21/2016
Vigente
Nomeia servidor efetivo para cargo de Controlador Interno
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Decreto 19/2016
Vigente
APROVA CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO 2011
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Decreto 18/2016
Vigente
APROVA CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2010
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Decreto 17/2016
Vigente
APROVA CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2009
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Decreto 16/2016
Vigente
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
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Decreto 15/2016
Vigente
DEFINE COMISSÃO PROCESSANTE
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Decreto 14/2016
Vigente
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA
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Decreto 13/2016
Vigente
DEFINE COMISSÃO PROCESSANTE
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Decreto 12/2016
Vigente
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA
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Decreto 11/2016
Vigente
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA
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Decreto 10/2016
Vigente
APROVA CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2008
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Decreto 9/2016
Vigente
DESIGNA PREGOEIRO
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Decreto 8/2016
Vigente
DESIGNA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Decreto 7/2016
Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
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Decreto 6/2016
Vigente
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA
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Decreto 5/2016
Vigente
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA
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Decreto 4/2016
Vigente
EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR
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Decreto 3/2016
Vigente
TRANSFERE SESSÃO
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Resolução 2/2016
Vigente
RESOLUÇÃO 02 2016 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL
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Decreto 2/2016
Vigente
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
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Decreto 1/2016
Vigente
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Lei Municipal 966/2015
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantagalo para o exercício financeiro de 2016.
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Lei Municipal 953/2015
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER INTERRUPÇÃO DE TRANSITO PARA VEÍCULOS EM RUAS MUNICIPAIS VISANDO A SEGURANÇA DOS ALUNOS NO PERÍODO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 952/2015
Vigente
DISPÕE SOBRE O REGIME DE DIÁRIAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR.
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Lei Municipal 951/2015
Vigente
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTAGALO.
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Lei Municipal 950/2015
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 949/2015
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Lei Municipal 948/2015
Vigente
Altera o artigo 2º da Lei Municipal Nº 751/2009.
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Lei Municipal 947/2015
Vigente
ATRIBUI AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANTAGALO - IPSM - A COMPETÊNCIA DE ÚNICA UNIDADE GESTORA PARA PAGAMENTO, MEDIANTE REPASSE, DE APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS E CUSTEADAS PELO TESOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 946/2015
Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 INSTITUINDO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - IPSM - PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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Lei Municipal 945/2015
Vigente
Autoriza a cessão de bens em comodato e dá outras providências.
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Lei Municipal 944/2015
Vigente
Altera o anexo II da Lei Municipal 845/2011 e anexo II da Lei Municipal 866/2012 e dá outras providências.
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Lei Municipal 943/2015
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal ceder em comodato à Associação Cantagalense de Vovôs, o bem público que especifica e dá outras providências.
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