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Status

Ano

Lei Municipal 257/1994

Vigente
Troca denominação de Escola Municipal.
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Lei Municipal 256/1994

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas para abertura de ruas.
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Lei Municipal 255/1994

Vigente
Cria incentivos ao produtor rural
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Lei Municipal 254/1994

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências.
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Lei Municipal 253/1994

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cantagalo para o exercício Financeiro de 1995.
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Lei Municipal 252/1994

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências.
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Lei Municipal 251/1994

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terrenos e dá outras providências.
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Lei Municipal 250/1994

Vigente
Autoriza a instalação de Micro Usina para pasteurização de leite em estábulos produtores e a comercialização direta do leite assim processado pelos produtores junto aos consumidores no município e dá outras providências.
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Lei Municipal 249/1994

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terrenos e dá outras providências.
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Lei Municipal 247/1994

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências.
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Lei Municipal 246/1994

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à SANEPAR o estudo, projeto, execução, exploração e operação dos sistemas de abastecimento de água potável e remoção dos sistemas de esgotos sanitários municipais e dá outras providências.
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Lei Municipal 245/1994

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar convênios, assumir obrigações e dá outras providências.
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Lei Municipal 244/1994

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terrenos e dá outras providências.
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Lei Municipal 242/1994

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno do município, assumir obrigações e outras providências.
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Lei Municipal 241/1994

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de terreno e dá outras providências.
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Lei Municipal 240/1994

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e dá outras providências.
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Lei Municipal 239/1994

Vigente
Altera o Artigo primeiro da Lei Municipal 234/94.
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Lei Municipal 238/1994

Vigente
Declara órgão oficial para publicações do município.
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Lei Municipal 237/1994

Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operações de Crédito com o BANESTADO através do FNDU para execução de obras integrantes do PEDU.
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Lei Municipal 236/1994

Vigente
Autoriza cessão de terreno e dá outras providências.
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Lei Municipal 235/1994

Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação que menciona.
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Lei Municipal 234/1994

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a alienar em Bolsa de Valores ações da TELEPAR.
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Lei Municipal 233/1994

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios.
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Lei Municipal 232/1994

Vigente
Nomina Rua da Cidade de Cantagalo.
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Lei Municipal 231/1994

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno e firmar convênio.
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Lei Municipal 230/1993

Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cantagalo, para o período de 1994 a 1997.
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Lei Municipal 228/1993

Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação que menciona.
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Lei Municipal 227/1993

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio que menciona.
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Lei Municipal 226/1993

Vigente
Nomeia as ruas da sede do Distrito de Marquinho.
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Lei Municipal 225/1993

Vigente
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
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Lei Municipal 224/1993

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar o parcelamento de débitos para com o FGTS na forma do artigo 27 da Lei Complementar Nº 77/93 e dá outras providências.
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Lei Municipal 223/1993

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário que menciona.
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Lei Municipal 222/1993

Vigente
Declara órgão oficial para publicações do município e dá outras providências.
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Lei Municipal 221/1993

Vigente
Declara de Utilidade Pública a PROVOPAR Ação Social de Cantagalo.
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Lei Municipal 220/1993

Vigente
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
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Lei Municipal 219/1993

Vigente
Estabelece a política salarial dos Servidores do Município de Cantagalo.
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Lei Municipal 218/1993

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.
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Lei Municipal 217/1993

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a COPEL e dá outras providências.
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Lei Municipal 216/1993

Vigente
Altera o Perímetro Urbano do Distrito de Goioxim e dá outras providências.
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Lei Municipal 215/1993

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal alienar em Bolsa de Valores ações da COPEL.
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