Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 524/2003

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar área de terra para construção de unidade escolar estadual e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 523/2003

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantagalo, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2004.
Detalhes

Lei Municipal 522/2003

Vigente
Cria o Fundo de Desenvolvimento da Indústria e Comércio.
Detalhes

Lei Municipal 521/2003

Vigente
Cria Conselho Municipal de Indústria e Comércio.
Detalhes

Lei Municipal 520/2003

Vigente
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona.
Detalhes

Lei Municipal 519/2003

Vigente
Institui Lei, referente aos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 518/2003

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de R$ 645.000,00.
Detalhes

Lei Municipal 517/2003

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.
Detalhes

Lei Municipal 516/2003

Vigente
Institui prazo para funcionamento de Parques de Diversões e circos em nosso município.
Detalhes

Lei Municipal 515/2003

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a SANEPAR para atuação em conjunto com o município de Cantagalo com cessão de Funcionário Público Municipal.
Detalhes

Lei Municipal 514/2003

Vigente
Abre crédito adicional especial na importância de R$ 108.000,00.
Detalhes

Lei Municipal 513/2003

Vigente
Concede títulos de Cidadão Benemérito a ilustres Cidadãos Cantagalenses, através do Projeto Os Pioneiros.
Detalhes

Lei Municipal 512/2003

Vigente
Denomina Barracão da Feira do Produtor.
Detalhes

Lei Municipal 511/2003

Vigente
Dispõe sobre descentralização do Poder Executivo Municipal.
Detalhes

Lei Municipal 510/2003

Vigente
Altera Artigo 2º da Lei nº 456/2001, de 05 de dezembro de 2001.
Detalhes

Lei Municipal 509/2003

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a EMATER para atuação em conjunto com o Município de Cantagalo com cessão de Funcionário Público Municipal.
Detalhes

Lei Municipal 508/2003

Vigente
Revoga a Lei Nº 413/2001, de 04 de abril de 2001, referente ao Programa de Demissão Voluntária.
Detalhes

Lei Municipal 507/2003

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a cria os cargos de Inseminador, Educador Especial, Agente de Crédito e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 506/2003

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Cantagalo para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 505/2003

Vigente
Altera Anexo II da Lei nº 359/98, de 22 de junho de 1998.
Detalhes

Lei Municipal 503/2003

Vigente
Dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Cantagalo, Pr, para o exercício financeiro de 2003.
Detalhes

Lei Municipal 502/2003

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso de Equipamento pertencente ao Município de Cantagalo e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 501/2003

Vigente
Cria uma vaga para o cargo de Farmacêutico, no Grupo Ocupacional Profissional , na lei 497/2003, anexo II.
Detalhes

Lei Municipal 500/2003

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a cobrar taxa para o custeio do serviço de iluminação pública.
Detalhes

Lei Municipal 499/2003

Vigente
Altera Artigo 1º da Lei Nº 468/2002, de 01 de maio de 2002.
Detalhes

Lei Municipal 498/2003

Vigente
Altera a redação do Art. 21 da Lei nº 495/2003 de 06 de fevereiro de 2003.
Detalhes

Lei Municipal 497/2003

Vigente
Revoga as Leis nº 145/90, 178/92, 195/93, 315/97, com seus anexos, e dá nova redação ao plano de cargos, carreira e remuneração, dos Servidores Públicos do Município de Cantagalo.
Detalhes

Lei Municipal 496/2003

Vigente
Revoga a Lei nº 462/2002 - da Estrutura Organizacional do Município de Cantagalo e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 495/2003

Vigente
Dá nova redação à Lei nº 024/89 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cantagalo e dá outras providências.Dá nova redação à Lei nº 024/89 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cantagalo e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 494/2003

Vigente
Dispõe sobre Programa de Incentivo ao Aumento de Arrecadação de tributos e demais rendas municipais.
Detalhes

Lei Municipal 493/2003

Vigente
Altera artigo 23º e anexo I da Lei Nº 481/2002, DE 01 DE JULHO DE 2002, Lei de diretrizes orçamentárias do Município de Cantagalo para o Exercício financeiro de 2003.
Detalhes