Lei Municipal 586/2005 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a normatização e adequação dos anexos I e II da Lei Municipal Nº 526/2004, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Rede Pública Municipal de ensino de Cantagalo, PR. |
|
Lei Municipal 585/2005 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a implantar o programa Moradia Feliz. |
|
Lei Municipal 584/2005 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Cantagalo para o período de 2006 a 2009. |
|
Lei Municipal 583/2005 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Amigos da Pastoral da Criança de Cantagalo e dá outras providências. |
|
Lei Municipal 582/2005 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio e dá outras providências. |
|
Lei Municipal 581/2005 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a criar o programa Cantagalo Sem Fome. |
|
Lei Municipal 580/2005 |
---|
Vigente |
Autoriza a doação de escolas para uso das comunidades. |
|
Lei Municipal 579/2005 |
---|
Vigente |
Altera Denominação da Escola do Trabalho para Centro de Referência do Atendimento da Criança e do Adolescente Guilhermina Rosa do Bonfim. |
|
Lei Municipal 578/2005 |
---|
Vigente |
Exclui na base imponível (tributável) ao imposto sobre serviços as receitas auferidas por prestação de serviços ao SUS e dá outras providências. |
|
Lei Municipal 577/2005 |
---|
Vigente |
Autoriza Executivo Municipal ampliar perímetro urbano do município de Cantagalo e dá outras providências. |
|
Lei Municipal 576/2005 |
---|
Vigente |
Denomina horários de atendimento a farmácias e dá outras providências. |
|
Lei Municipal 575/2005 |
---|
Vigente |
Denomina Capela Mortuária Municipal. |
|
Lei Municipal 574/2005 |
---|
Vigente |
Altera a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III da Educação, Artigo 114 e cria o inciso IV com referencia ao tropeiro. |
|
Lei Municipal 573/2005 |
---|
Vigente |
Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 425.000,00. |
|
Lei Municipal 572/2005 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento de Município de Cantagalo, Para o Exercício de 2005 na Importância de R$440.000,00 (Quatrocentos e Quarenta Mil Reais). |
|
Lei Municipal 571/2005 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno para ampliação do Cemitério Municipal e dá outras providências. |
|
Lei Municipal 570/2005 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno para APAE e dá outras providências. |
|
Lei Municipal 569/2005 |
---|
Vigente |
Denomina Casa Abrigo e dá outras providências. |
|
Lei Municipal 568/2005 |
---|
Vigente |
Declara de utilidade Pública a entidade que menciona. |
|
Lei Municipal 567/2005 |
---|
Vigente |
Revoga Lei 468/2002 de 02 de maio de 2002, onde se declara áreas de urbanização específica a imóveis destinados à implantação do Programa Vila Rural e dá outras providências. |
|
Lei Municipal 566/2005 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno e dá outras providências. |
|
Lei Municipal 565/2005 |
---|
Vigente |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. |
|
Lei Municipal 564/2005 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Cantagalo para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. |
|
Lei Municipal 563/2005 |
---|
Vigente |
Declara de Utilidade Publica a entidade que menciona e dá outras providências. |
|
Lei Municipal 562/2005 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a terceirizar a coleta de entulhos, limpeza de ruas, poda de árvores, e dar outras providências. |
|
Lei Municipal 561/2005 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Amigos da Pastoral da Criança de Cantagalo e dá outras providências. |
|
Lei Municipal 560/2005 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal afirmar convênio com entidade e dá outras providências. |
|
Lei Municipal 558/2005 |
---|
Vigente |
Altera a lei Municipal nº. 537/2004 de 09/08/2004 e da outras providências. |
|
Lei Municipal 557/2005 |
---|
Vigente |
Altera a lei Municipal nº. 458/2001 de 19/12/2001. E dá outras providências. |
|
Lei Municipal 556/2005 |
---|
Vigente |
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e da outras providências. |
|
Lei Municipal 555/2005 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Cantagalo e dá outras providências. |
|
Lei Municipal 554/2005 |
---|
Vigente |
Declara de utilidade pública a entidade que menciona. |
|
Lei Municipal 553/2005 |
---|
Vigente |
Autoriza o executivo municipal a instituir o programa de recuperação fiscal de Cantagalo-Refic e outras providências. |
|
Lei Municipal 552/2005 |
---|
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Contrato de Locação de equipamentos rodoviários, e dá outras Providências. |
|
Lei Municipal 551/2005 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno e dá outras providências. |
|
Lei Municipal 550/2005 |
---|
Vigente |
Reestrutura o Quadro Administrativo, altera a redação do parágrafo único do artigo 5º e do artigo 13 da Lei 497/2003 e modifica os anexos I da mesma Lei. |
|
Lei Municipal 549/2005 |
---|
Vigente |
Autoriza a doação de bem público como contribuição de uso de terreno. |
|
Lei Municipal 548/2005 |
---|
Vigente |
Altera a Lei Municipal nº 238/94 que declara órgão oficial para publicações do Município, e dá outras providências. |
|
Lei Municipal 547/2004 |
---|
Vigente |
Altera artigo de leis que menciona e autoriza a doação de terreno ao CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS JACOB FRITZ. |
|
Lei Municipal 546/2004 |
---|
Vigente |
Re-Ratifica a Lei nº 339/97 de 20 de outubro de 1997 em seu Art. 4º, concedendo novo prazo para consumação do projeto. |
|