Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 905/2013
Vigente
Concede título de Cidadão Honorário (Guilherme de Paula Neto).
Detalhes

Lei Municipal 904/2013
Vigente
Concede título de Cidadão Honorário.
Detalhes

Lei Municipal 903/2013
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a repassar valores para pagamento da Banda e outras despesas do Festival de Música Evangélica etapa de Cantagalo.
Detalhes

Lei Municipal 902/2013
Vigente
Autoriza o município a repassar valores da Secretaria de Assistência Social para associações do Município e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 901/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a doar área do município para a construção da sede do Fórum Eleitoral e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 900/2013
Vigente
Revoga a Lei nº 757/2009 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 899/2013
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Kaefer Globoaves Desenvolvimento Social e Ambiental.
Detalhes

Lei Municipal 898/2013
Vigente
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Compromisso com a empresa GRT Óleo Vegetal e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 897/2013
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a repassar valores para o pagamento da premiação, segurança e divulgação da Festa do Agricultor.
Detalhes

Lei Municipal 896/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de servidores públicos para atender as demandas laborais administrativas e operacionais do Consórcio Público Intermunicipal Para o Desenvolvimento Sustentável Rural e Urbano da Região Central do Paraná.
Detalhes

Lei Municipal 895/2013
Vigente
Institui o Código de Justiça e Disciplina Desportiva do Município de Cantagalo, PR, e define outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 894/2013
Vigente
Denomina nomes dos mini ginásios de esportes da Vila Verde e Vila Caçula.
Detalhes

Lei Municipal 893/2013
Vigente
Institui o Dia do Evangélico no Município de Cantagalo.
Detalhes

Lei Municipal 892/2013
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a repassar mensalmente óleo diesel para associações agrícolas do município de Cantagalo, estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 891/2013
Vigente
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Cantagalo, Pr, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 890/2013
Vigente
Declara Zona Especial de Interesse social.
Detalhes

Lei Municipal 889/2013
Vigente
Declarada Zona Especial de Interesse Social.
Detalhes

Lei Municipal 887/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.
Detalhes

Lei Municipal 886/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral de Município para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 885/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Detalhes

Lei Municipal 884/2013
Vigente
Revoga o anexo I, grupo ocupacional V, da Lei Municipal 849/2011, que dispõe sobre reajuste e readequação dos salários dos servidores públicos e o anexo II da Lei 827/2011, sobre o Plano de Cargos, carreira e remuneração do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Cantagalo, Estado do Paraná.
Detalhes

Lei Municipal 883/2013
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTO ANTONIO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 883/2013
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio de Cantagalo e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 882/2013
Vigente
Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 881/2013
Vigente
Autoriza o município de Cantagalo a adquirir terreno urbano e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 880/2013
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a repassar valores para o pagamento da premiação do Rodeio Crioulo Interestadual da cidade de Cantagalo.
Detalhes

Lei Municipal 879/2012
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantagalo para o exercício financeiro de 2013.
Detalhes

Lei Municipal 878/2012
Vigente
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 877/2012
Vigente
Autoriza o Município de Cantagalo, Paraná, a subscrever protocolo de intenções para constituição do Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 876/2012
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 875/2012
Vigente
Autoriza o Município de Cantagalo a adquirir terreno urbano e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 874/2012
Vigente
Altera o anexo II da Lei Municipal 845/2011, aumentando o numero de vagas para o cargo de Assistente Social do Município de Cantagalo, Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 873/2012
Vigente
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Cantagalo, Estado do Paraná, para o período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016.
Detalhes

Lei Municipal 872/2012
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor de R$ 1.286.802.76 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 871/2012
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor de R$ 700.000,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 870/2012
Vigente
Autoriza a cessão de bem imóvel em regime de comodato e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 869/2012
Vigente
Autoriza o Município de Cantagalo a adquirir terreno urbano e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 868/2012
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 867/2012
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 776/2010, que autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato prédio público do município de Cantagalo conforme Lei nº 770/2010 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 866/2012
Vigente
Altera o anexo II das leis 497/2003 e 845/2011, aumentando o numero de vagas para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Operador de Máquinas Rodoviárias I e Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
Detalhes