Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 895/2013
Vigente
Institui o Código de Justiça e Disciplina Desportiva do Município de Cantagalo, PR, e define outras providências.
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Lei Municipal 894/2013
Vigente
Denomina nomes dos mini ginásios de esportes da Vila Verde e Vila Caçula.
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Lei Municipal 893/2013
Vigente
Institui o Dia do Evangélico no Município de Cantagalo.
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Lei Municipal 892/2013
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a repassar mensalmente óleo diesel para associações agrícolas do município de Cantagalo, estado do Paraná e dá outras providências.
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Lei Municipal 891/2013
Vigente
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Cantagalo, Pr, e dá outras providências.
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Lei Municipal 890/2013
Vigente
Declara Zona Especial de Interesse social.
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Lei Municipal 889/2013
Vigente
Declarada Zona Especial de Interesse Social.
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Lei Municipal 887/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.
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Lei Municipal 886/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral de Município para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
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Lei Municipal 885/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
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Lei Municipal 884/2013
Vigente
Revoga o anexo I, grupo ocupacional V, da Lei Municipal 849/2011, que dispõe sobre reajuste e readequação dos salários dos servidores públicos e o anexo II da Lei 827/2011, sobre o Plano de Cargos, carreira e remuneração do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Lei Municipal 883/2013
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTO ANTONIO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 883/2013
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio de Cantagalo e dá outras providências.
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Lei Municipal 882/2013
Vigente
Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências.
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Lei Municipal 881/2013
Vigente
Autoriza o município de Cantagalo a adquirir terreno urbano e dá outras providências.
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Lei Municipal 880/2013
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a repassar valores para o pagamento da premiação do Rodeio Crioulo Interestadual da cidade de Cantagalo.
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Decreto 15/2013
Vigente
INSTITUI PONTO FACULTATIVO
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Decreto 14/2013
Vigente
INSTITUI PONTO FACULTATIVO
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Decreto 13/2013
Vigente
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA
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Decreto 12/2013
Vigente
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
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Decreto 11/2013
Vigente
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS
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Decreto 10/2013
Vigente
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA
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Decreto 9/2013
Vigente
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA
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Decreto 8/2013
Vigente
REVOGA RESOLUÇÃO 06/2011
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Decreto 7/2013
Vigente
CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR QUE MENCIONA
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Decreto 6/2013
Vigente
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS
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Resolução 5/2013
Vigente
Resolução 05 2013
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Decreto 5/2013
Vigente
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO
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Resolução 4/2013
Vigente
Resolução 04 2013
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Decreto 4/2013
Vigente
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA
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Resolução 3/2013
Vigente
Resolução 03 2013
Detalhes

Decreto 3/2013
Vigente
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA
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Resolução 2/2013
Vigente
Resolução 02 2013 - Regulamenta diárias
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Decreto 2/2013
Vigente
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Resolução 1/2013
Vigente
Resolução 01 2013 - Altera anexo III da Resolução 02 2009
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Decreto 1/2013
Vigente
DECRETA RECESSO
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Lei Municipal 879/2012
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantagalo para o exercício financeiro de 2013.
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Lei Municipal 878/2012
Vigente
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.
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Lei Municipal 877/2012
Vigente
Autoriza o Município de Cantagalo, Paraná, a subscrever protocolo de intenções para constituição do Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental e dá outras providências.
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Lei Municipal 876/2012
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências.
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