Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 17/2015

Vigente
DECRETO LEGISLATIVO 17 2015 -CMC
Detalhes

Decreto 16/2015

Vigente
DECRETO LEGISLATIVO 16 2015 -CMC
Detalhes

Decreto 15/2015

Vigente
DECRETO LEGISLATIVO 15 2015 -CMC
Detalhes

Decreto 14/2015

Vigente
DECRETO LEGISLATIVO 14 2015 -CMC
Detalhes

Decreto 13/2015

Vigente
DECRETO LEGISLATIVO 13 2015 -CMC
Detalhes

Decreto 12/2015

Vigente
DECRETO LEGISLATIVO 12 2015 -CMC
Detalhes

Decreto 11/2015

Vigente
DECRETO LEGISLATIVO 11 2015 -CMC
Detalhes

Decreto 10/2015

Vigente
DECRETO LEGISLATIVO 10 2015 -CMC
Detalhes

Decreto 9/2015

Vigente
DECRETO LEGISLATIVO 9 2015 -CMC
Detalhes

Decreto 8/2015

Vigente
DECRETO LEGISLATIVO 8 2015 -CMC
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Decreto 7/2015

Vigente
DECRETO LEGISLATIVO 7 2015 -CMC
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Decreto 6/2015

Vigente
DECRETO LEGISLATIVO 6 2015 -CMC
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Resolução 5/2015

Vigente
RESOLUÇÃO 05 2015
Detalhes

Decreto 5/2015

Vigente
DECRETO LEGISLATIVO 5 2015 -CMC
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Resolução 4/2015

Vigente
RESOLUÇÃO 04 2015
Detalhes

Decreto 4/2015

Vigente
DECRETO LEGISLATIVO 4 2015 -CMC
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Resolução 3/2015

Vigente
RESOLUÇÃO 03 2015
Detalhes

Decreto 3/2015

Vigente
DECRETO LEGISLATIVO 3 2015 -CMC
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Resolução 2/2015

Vigente
RESOLUÇÃO 02 2015
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Decreto 2/2015

Vigente
DECRETO LEGISLATIVO 2 2015 -CMC
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Resolução 1/2015

Vigente
RESOLUÇÃO 01 2015
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Decreto 1/2015

Vigente
DECRETO LEGISLATIVO 1 2015 -CMC
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Lei Municipal 940/2014

Vigente
Dispõe sobre a aplicação de multa a munícipes em que na residência for identificado algum tipo de criadouro contendo a larva do AEDES AEGYPTI.
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Lei Municipal 939/2014

Vigente
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário.
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Lei Municipal 938/2014

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantagalo para o exercício financeiro de 2015.
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Lei Municipal 937/2014

Vigente
Altera o Art. 1º da Lei 893/2013 e dá outras providências.
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Lei Municipal 936/2014

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a transferir domínio de terreno à EDUGI ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA.
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Lei Municipal 935/2014

Vigente
Cria os componentes do Município de Cantagalo, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
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Lei Municipal 934/2014

Vigente
Altera e modifica o Art. 12 da Lei Nº 803/2010, reestrutura Quadro Administrativo e cria Gratificação Especial IPSM pelo exercício de atividades junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cantagalo, PR.
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Lei Municipal 933/2014

Vigente
Altera Lei 852/2011 e autoriza ao Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal de Cantagalo -REFIS 2014 - e dá outras providências.
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Lei Municipal 932/2014

Vigente
Dispensa a propositura de ação de execução fiscal de crédito (tributo ou não) da Fazenda Pública Municipal que específica e dá outras providências.
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Lei Municipal 931/2014

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.
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Lei Municipal 930/2014

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - administrado pela Caixa Econômica Federal.
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Lei Municipal 929/2014

Vigente
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Cantagalo - CONDESCAN.
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Lei Municipal 927/2014

Vigente
Documento será publicado nas próximas horas.
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Lei Municipal 926/2014

Vigente
Autoriza o Município e Cantagalo a adquirir terreno e dá outras providências.
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Lei Municipal 925/2014

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009, alterada pela Lei Federal Nº 12.424/2011.
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Lei Municipal 924/2014

Vigente
Autoriza a cessão de bens em comodato e dá outras providências.
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Lei Municipal 923/2014

Vigente
Revoga Anexo I, Grupo Ocupacional V, da Lei Municipal 884/2013 que dispõe sobre o reajuste e readequação dos salários dos servidores públicos e o anexo II da 884/2013, sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Lei Municipal 922/2014

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil.
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