Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 557/2005

Vigente
Altera a lei Municipal nº. 458/2001 de 19/12/2001. E dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 556/2005

Vigente
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e da outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 555/2005

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Cantagalo e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 554/2005

Vigente
Declara de utilidade pública a entidade que menciona.
Detalhes

Lei Municipal 553/2005

Vigente
Autoriza o executivo municipal a instituir o programa de recuperação fiscal de Cantagalo-Refic e outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 552/2005

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Contrato de Locação de equipamentos rodoviários, e dá outras Providências.
Detalhes

Lei Municipal 551/2005

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 550/2005

Vigente
Reestrutura o Quadro Administrativo, altera a redação do parágrafo único do artigo 5º e do artigo 13 da Lei 497/2003 e modifica os anexos I da mesma Lei.
Detalhes

Lei Municipal 549/2005

Vigente
Autoriza a doação de bem público como contribuição de uso de terreno.
Detalhes

Lei Municipal 548/2005

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 238/94 que declara órgão oficial para publicações do Município, e dá outras providências.
Detalhes