Opções de acessibilidade
.png)
Lei Municipal 660/2007 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Cantagalo, para o exercício financeiro de 2007. |
|
|
Lei Municipal 659/2007 |
|---|
| Vigente |
| Cria cargo de Controlador Interno para o Município de Cantagalo, conforme Lei 653/2007, em consonância com a Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 658/2007 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato tabelas de basquete ao Colégio Estadual Olavo Bilac e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 657/2007 |
|---|
| Vigente |
| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cantagalo, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2008. |
|
|
Lei Municipal 656/2007 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial de Cantagalo e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 655/2007 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a permutar terreno para servidão de passagem da ponte do Rio Antenorzinho e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 654/2007 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 653/2007 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar Nº 101/2000, cria a unidade de controle interno do Município de Cantagalo e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 652/2007 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno para construção de Posto de Saúde de Cavaco, seja por desapropriação amigável ou judicial, em caráter de urgência, área de terra rural localizada no Quinhão 49, Cavaco. |
|
|
Lei Municipal 651/2007 |
|---|
| Vigente |
| Termo de cooperação que entre si celebram o CREA-PR, o Município de Cantagalo e a Associação dos Engenheiros do Vale Piquiriguaçu. |
|
|
Lei Municipal 650/2007 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. |
|
|
Lei Municipal 649/2007 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre o sistema de controle interno da Câmara Municipal de Cantagalo nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, Cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 648/2007 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Bndes, através do Banco do Brasil, Agencia de Cantagalo, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
|
|
Lei Municipal 647/2007 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar especial no orçamento do Município de Cantagalo no valor de R$ 100.000,00. |
|
|
Lei Municipal 646/2007 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar especial no orçamento do município de Cantagalo no valor de R$ 477.000,00. |
|
|
Lei Municipal 645/2007 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial de Cantagalo e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 643/2007 |
|---|
| Vigente |
| Concede título de cidadão honorário. |
|
|
Lei Municipal 642/2007 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial de Cantagalo e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 641/2007 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de incremento de arrecadação de impostos e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 640/2007 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Cantagalo para o ano de 2008 e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 639/2007 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de bens imóveis do Município de Cantagalo e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 638/2007 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - CONSELHO FUNDEB. |
|
|
Lei Municipal 637/2007 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a comprovação da qualidade de estudante, institui o pagamento de meio ingresso para estudantes nas situações que especifica e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 636/2007 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer feriado municipal no Dia do Colono e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 635/2007 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Cantagalo para o exercício financeiro de 2007 no valor de R$ 1.615.000,00. |
|
|
Lei Municipal 634/2007 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Legislativo para atuação em conjunto com o município de Cantagalo com cessão de funcionário público municipal e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 633/2007 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a suplementar área cedida para empresa no Parque Industrial de Cantagalo. |
|
|
Lei Municipal 632/2007 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de valores para Igrejas do município. |
|
|
Lei Municipal 631/2007 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre contratação por tempo determinado, para atender excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e art. 1º, inciso V, da Lei Municipal 319/97. |
|
|
Lei Municipal 630/2007 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre licença sem vencimentos para o servidor público do município de Cantagalo, PR, acrescentando o capítulo IV da Lei Municipal nº 495/2003. |
|
|
Lei Municipal 629/2007 |
|---|
| Vigente |
| Denomina escola municipal e dá outras providências. |
|
|