Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoLei MunicipalLei OrgânicaPortariaProjeto de Lei LegislativoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986198519841983

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto 274
• Lei Municipal 1249
• Lei Orgânica 1
• Portaria 9
• Projeto de Lei Legislativo 32
• Resolução 30

Status

• Revogado 3
• Vigente 1592

Ano

• 2024 73
• 2023 119
• 2022 77
• 2021 86
• 2020 58
• 2019 59
• 2018 43
• 2017 69
• 2016 44
• 2015 39
• 2014 33
• 2013 61
• 2012 25
• 2011 46
• 2010 25
• 2009 52
• 2008 44
• 2007 31
• 2006 29
• 2005 50
• 2004 23
• 2003 31
• 2002 33
• 2001 34
• 2000 18
• 1999 36
• 1998 18
• 1997 34
• 1996 43
• 1995 12
• 1994 25
• 1993 35
• 1992 16
• 1991 29
• 1990 19
• 1989 25
• 1988 12
• 1987 18
• 1986 12
• 1985 11
• 1984 15
• 1983 33

Pesquisa Avançada

Decreto 1/2019
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA SERVIDORES QUE MENCIONAM
Detalhes

Decreto 10/2018
Status: Vigente
Súmula: EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA
Detalhes

Decreto 9/2018
Status: Vigente
Súmula: ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Detalhes

Decreto 8/2018
Status: Vigente
Súmula: DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO
Detalhes

Decreto 7/2018
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA
Detalhes

Decreto 6/2018
Status: Vigente
Súmula: ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Detalhes

Decreto 5/2018
Status: Vigente
Súmula: REVOGA O DECRETO 10/2017.
Detalhes

Decreto 4/2018
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
Detalhes

Decreto 3/2018
Status: Vigente
Súmula: DESIGNA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Detalhes

Decreto 2/2018
Status: Vigente
Súmula: DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
Detalhes

Decreto 1/2018
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.
Detalhes

Decreto 33/2017
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.
Detalhes

Decreto 32/2017
Status: Vigente
Súmula: DECRETA RECESSO.
Detalhes

Decreto 31/2017
Status: Vigente
Súmula: NÚMERO DE DECRETO DESCARTADO.
Detalhes

Decreto 30/2017
Status: Vigente
Súmula: REVOGA LICITAÇÃO.
Detalhes

Decreto 29/2017
Status: Vigente
Súmula: ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Detalhes

Decreto 28/2017
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE ADICIONAL.
Detalhes

Decreto 27/2017
Status: Vigente
Súmula: DECRETA BAIXA.
Detalhes

Decreto 26/2017
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA COMISSÃO RECEBIMENTO DE BENS.
Detalhes

Decreto 25/2017
Status: Vigente
Súmula: REVOGA LICITAÇÃO.
Detalhes

Decreto 24/2017
Status: Vigente
Súmula: INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.
Detalhes

Decreto 23/2017
Status: Vigente
Súmula: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SERVIDOR.
Detalhes

Decreto 22/2017
Status: Vigente
Súmula: DECLARA REPROVADAS AS CONTAS DE 2012 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 21/2017
Status: Vigente
Súmula: ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Detalhes

Decreto 20/2017
Status: Vigente
Súmula: PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 19/2017
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Detalhes

Decreto 18/2017
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Detalhes

Decreto 17/2017
Status: Vigente
Súmula: DESIGNA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Detalhes

Decreto 16/2017
Status: Vigente
Súmula: DESIGNA PREGOEIRO.
Detalhes

Decreto 15/2017
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Detalhes

Decreto 14/2017
Status: Vigente
Súmula: EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Detalhes

Decreto 13/2017
Status: Vigente
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATOS.
Detalhes

Decreto 12/2017
Status: Vigente
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 11/2017
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Detalhes

Decreto 10/2017
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR.
Detalhes

Decreto 9/2017
Status: Vigente
Súmula: DESIGNA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Detalhes

Decreto 8/2017
Status: Vigente
Súmula: DESIGNA PREGOEIRO.
Detalhes

Decreto 7/2017
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Detalhes

Decreto 6/2017
Status: Vigente
Súmula: EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Detalhes

Decreto 5/2017
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Detalhes