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Ano

Decreto 27/2023
Vigente
Dispõe sobre suspensão de atendimento ao público, da suspensão das sessões e reuniões e da autorização para o teletrabalho em decorrência das obras no Prédio da Câmara Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências.
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Decreto 26/2023
Vigente
Decreta luto oficial pelo falecimento da funcionária pública Diva Maria Schmidt
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Decreto 25/2023
Vigente
Decreta BAIXA de bem patrimonial da Câmara Municipal de Cantagalo-PR
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Decreto 24/2023
Vigente
Nomeia servidor em cargo de provimento em Comissão, da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 23/2023
Vigente
Abre Crédito adicional suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cantagalo – PR.
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Decreto 22/2023
Vigente
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio e dá outras providências.
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Decreto 21/2023
Vigente
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
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Decreto 20/2023
Vigente
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÂO.
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Decreto 19/2023
Vigente
Exonera servidora de cargo de provimento em Comissão, da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 18/2023
Vigente
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO-PR A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 17/2023
Vigente
Nomeia servidor efetivo como Controlador Interno e dá outras providências.
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Decreto 16/2023
Vigente
Designa servidor efetivo como Responsável pelo Setor de Recursos Humanos e dá outras providências.
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Decreto 15/2023
Vigente
Nomeia servidores responsáveis pelos Módulos do Sistema de Informações Municipais-Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 14/2023
Vigente
Abre Crédito adicional suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cantagalo – PR.
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Decreto 13/2023
Vigente
Decreta luto oficial de 3 dias pelo falecimento do ex-funcionário público Volnei Correa
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Decreto 12/2023
Vigente
CONCEDE Adicional pela Formação Especializada a Servidor da Câmara Municipal de Cantagalo-PR.
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Decreto 11/2023
Revogado
REGULAMENTA O ART 95 §2º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 10/2023
Vigente
Nomeia servidor em cargo de Provimento Efetivo de Contador, da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 9/2023
Vigente
Cria e nomeia membros para compor a comissão para regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021, por assunto, no âmbito da Câmara Municipal de Cantagalo-PR, e dá outras providências.
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Decreto 8/2023
Vigente
Exonera, a pedido, servidora em cargo de provimento efetivo de Contador, da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 7/2023
Vigente
Nomeia servidores responsáveis pelos Módulos do Sistema de Informações Municipais-Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e dá outras providências
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Decreto 6/2023
Vigente
Designa servidor para exercer as funções de Fiscal Titular de Contratos da Câmara Municipal de Cantagalo
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Decreto 5/2023
Vigente
Designa servidora efetiva responsável pela abertura de portas da Câmara Municipal de Cantagalo
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Decreto 4/2023
Vigente
Designa servidores para exercer cargo de provimento em comissão
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Decreto 3/2023
Vigente
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio e da outras providências
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Decreto 2/2023
Vigente
Designa substitutos de membro e suplente da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio ao Pregoeiro
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Decreto 1/2023
Vigente
Designa servidor responsável pelo controle da frota de veículos da Câmara Municipal de Cantagalo
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Decreto 16/2022
Vigente
CONCEDE Adicional pela Formação Especializada a Servidor da Câmara Municipal de Cantagalo-PR.
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Decreto 15/2022
Vigente
Decreta BAIXA de bem patrimonial da Câmara Municipal de Cantagalo-PR
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Decreto 14/2022
Vigente
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
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Decreto 13/2022
Vigente
Designa servidor responsável por movimentação bancária, da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 12/2022
Vigente
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÂO.
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Decreto 11/2022
Vigente
Designa Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná
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Decreto 10/2022
Vigente
Designa responsável pela frota de veículos da Câmara Municipal de Cantagalo PR, e dá outras providências.
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Decreto 9/2022
Vigente
Nomeia servidores responsáveis pelos Módulos do Sistema de Informações Municipais Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 8/2022
Vigente
Nomeia servidor em cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo, da Câmara Municipal de Cantagalo - Pr
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Decreto 7/2022
Vigente
Regulamenta a Lei federal nº 12.527/2011 para dispor sobre o acesso a informações no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cantagalo-PR.
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Decreto 6/2022
Vigente
Nomeia servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Cantagalo
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Decreto 4/2022
Vigente
exonera servidor de cargo de provimento em Comissão de assessor Legislativo da Câmara Municipal de Cantagalo.
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Decreto 3/2022
Vigente
Concede adicional pelo Formação Especializada a Servidora da Câmara Municipal de Cantagalo
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