Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 142/1990

Vigente
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1991/1993.
Detalhes

Lei Municipal 141/1990

Vigente
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
Detalhes

Lei Municipal 140/1990

Vigente
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ACIAC.
Detalhes

Lei Municipal 139/1990

Vigente
RENUMERA AS LEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 138/1990

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR.
Detalhes

Lei Municipal 36/1990

Vigente
DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE GOIOXIM.
Detalhes

Lei Municipal 35/1990

Vigente
AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
Detalhes

Lei Municipal 34/1990

Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANESTADO ATRAVÉS DO FDU PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PEDU.
Detalhes

Lei Municipal 33/1990

Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 32/1990

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes

Lei Municipal 31/1990

Vigente
ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 026/89.
Detalhes

Lei Municipal 30/1990

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIOS COM FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 29/1990

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 28/1990

Vigente
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 021/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 27/1990

Vigente
ALTERA NOME DE LOCALIDADE DE ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CANTAGALO.
Detalhes

Lei Municipal 26/1989

Vigente
ESTABELECE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FIXA NÚMEROS DE CARGOS E NÍVEIS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 25/1989

Vigente
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 24/1989

Vigente
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.
Detalhes

Lei Municipal 22/1989

Vigente
ALTERA NOME DE RUA DO QUADRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.
Detalhes

Lei Municipal 21/1989

Vigente
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Lei Municipal 20/1989

Vigente
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL NUMERO 094/88.
Detalhes

Lei Municipal 19/1989

Vigente
INCLUI PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º E ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 6 DA LEI Nº 047/84 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1984.
Detalhes

Lei Municipal 18/1989

Vigente
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 013/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 17/1989

Vigente
ISENTA TEMPORARIAMENTE A COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.
Detalhes

Lei Municipal 16/1989

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes

Lei Municipal 15/1989

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO E DOAR ÁREA PARA A TELEPAR.
Detalhes

Lei Municipal 14/1989

Vigente
ALTERA O NOME DAS RUAS.
Detalhes

Lei Municipal 13/1989

Vigente
DISPÕE SOBRE O QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 12/1989

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENDER RECURSOS A EFETIVAÇÃO DE OBRAS NA SOCIEDADE RECREATIVA UNIÃO.
Detalhes

Lei Municipal 11/1989

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER TRANSAÇÃO COMERCIAL ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA J. FABRÍCIO E CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 10/1989

Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEPAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 9/1989

Vigente
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO (DE DESPESAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 8/1989

Vigente
ALTERA ANEXO J BEM COMO A TABELA J DA LEI MUNICIPAL NUMERO 87/87.
Detalhes

Lei Municipal 7/1989

Vigente
ISENTA DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA OS DEVEDORES DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 6/1989

Vigente
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTAGALO A ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Detalhes

Lei Municipal 5/1989

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 4/1989

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR TARIFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 3/1989

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder reparos na Sede da Sociedade Recreativa União.
Detalhes

Lei Municipal 2/1989

Vigente
Dispõe sobre o Imposto de Transação Inter Vivos de bens imóveis e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 1/1989

Vigente
Institui o Imposto Municipal sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos à Varejo - I.V.V.
Detalhes