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Ano

Lei Municipal 568/2005
Vigente
Declara de utilidade Pública a entidade que menciona.
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Lei Municipal 567/2005
Vigente
Revoga Lei 468/2002 de 02 de maio de 2002, onde se declara áreas de urbanização específica a imóveis destinados à implantação do Programa Vila Rural e dá outras providências.
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Lei Municipal 566/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno e dá outras providências.
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Lei Municipal 565/2005
Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.
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Lei Municipal 564/2005
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Cantagalo para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
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Lei Municipal 563/2005
Vigente
Declara de Utilidade Publica a entidade que menciona e dá outras providências.
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Lei Municipal 562/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a terceirizar a coleta de entulhos, limpeza de ruas, poda de árvores, e dar outras providências.
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Lei Municipal 561/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Amigos da Pastoral da Criança de Cantagalo e dá outras providências.
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Lei Municipal 560/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal afirmar convênio com entidade e dá outras providências.
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Lei Municipal 558/2005
Vigente
Altera a lei Municipal nº. 537/2004 de 09/08/2004 e da outras providências.
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Lei Municipal 557/2005
Vigente
Altera a lei Municipal nº. 458/2001 de 19/12/2001. E dá outras providências.
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Lei Municipal 556/2005
Vigente
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e da outras providências.
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Lei Municipal 555/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Cantagalo e dá outras providências.
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Lei Municipal 554/2005
Vigente
Declara de utilidade pública a entidade que menciona.
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Lei Municipal 553/2005
Vigente
Autoriza o executivo municipal a instituir o programa de recuperação fiscal de Cantagalo-Refic e outras providências.
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Lei Municipal 552/2005
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Contrato de Locação de equipamentos rodoviários, e dá outras Providências.
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Lei Municipal 551/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno e dá outras providências.
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Lei Municipal 550/2005
Vigente
Reestrutura o Quadro Administrativo, altera a redação do parágrafo único do artigo 5º e do artigo 13 da Lei 497/2003 e modifica os anexos I da mesma Lei.
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Lei Municipal 549/2005
Vigente
Autoriza a doação de bem público como contribuição de uso de terreno.
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Lei Municipal 548/2005
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 238/94 que declara órgão oficial para publicações do Município, e dá outras providências.
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Lei Municipal 547/2004
Vigente
Altera artigo de leis que menciona e autoriza a doação de terreno ao CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS JACOB FRITZ.
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Lei Municipal 546/2004
Vigente
Re-Ratifica a Lei nº 339/97 de 20 de outubro de 1997 em seu Art. 4º, concedendo novo prazo para consumação do projeto.
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Lei Municipal 545/2004
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantagalo, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2005.
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Lei Municipal 544/2004
Vigente
Dispõe sobre Transparência Administrativa.
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Lei Municipal 543/2004
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na importância de R$ 728.000,00.
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Lei Municipal 542/2004
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de área de terreno urbano e dá outras providências.
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Lei Municipal 541/2004
Vigente
Denomina rua municipal.
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Lei Municipal 540/2004
Vigente
Declara de Utilidade Pública entidade que menciona.
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Lei Municipal 539/2004
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Cantagalo para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
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Lei Municipal 538/2004
Vigente
Concede título de Cidadão Honorário do Município de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Lei Municipal 537/2004
Vigente
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais, do Município de Cantagalo, Estado do Paraná, para o período de 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
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Lei Municipal 536/2004
Vigente
Autoriza a doação de bem público à Paróquia Imaculada Conceição de Cantagalo.
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Lei Municipal 535/2004
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Cantagalo, estado do Paraná, a indenizar o Sr. Elivar Corrêa e sua mulher Srª Elir Mezari Corrêa, a área de 643,24m² referente a utilização parcial da área para abertura de rua do perímetro urbano e dá outras providências.
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Lei Municipal 534/2004
Vigente
Revoga a Lei nº 505/2003 de 24/06/2003.
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Lei Municipal 533/2004
Vigente
Dispõe sobre o serviço funerário do Município de Cantagalo, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Lei Municipal 532/2004
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reposição salarial em todos os níveis ao pessoal do quadro próprio do Magistério Público Municipal.
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Lei Municipal 531/2004
Vigente
Concede título de Cidadão Honorário do Município de Cantagalo, Estado do Paraná, à ilustres autoridades nominadas.
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Lei Municipal 530/2004
Vigente
Concede título de Cidadão Honorário do Município de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Lei Municipal 529/2004
Vigente
Concede título de Cidadão Honorário do Município de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Lei Municipal 528/2004
Vigente
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Cantagalo, Estado do Paraná.
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