Decreto 25/2016 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA |
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Decreto 24/2016 |
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Vigente |
TRANSFERE SEDE DA CÂMARA |
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Decreto 23/2016 |
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Vigente |
PONTO FACULTATIVO |
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Decreto 22/2016 |
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Vigente |
DESIGNA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
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Decreto 21/2016 |
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Vigente |
Nomeia servidor efetivo para cargo de Controlador Interno |
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Decreto 19/2016 |
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Vigente |
APROVA CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO 2011 |
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Decreto 18/2016 |
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Vigente |
APROVA CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2010 |
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Decreto 17/2016 |
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Vigente |
APROVA CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2009 |
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Decreto 16/2016 |
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Vigente |
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO |
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Decreto 15/2016 |
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Vigente |
DEFINE COMISSÃO PROCESSANTE |
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Decreto 14/2016 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA |
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Decreto 13/2016 |
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Vigente |
DEFINE COMISSÃO PROCESSANTE |
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Decreto 12/2016 |
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Vigente |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA |
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Decreto 11/2016 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA |
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Decreto 10/2016 |
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Vigente |
APROVA CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2008 |
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Decreto 9/2016 |
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Vigente |
DESIGNA PREGOEIRO |
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Decreto 8/2016 |
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Vigente |
DESIGNA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
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Decreto 7/2016 |
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Vigente |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO |
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Decreto 6/2016 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA |
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Decreto 5/2016 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA |
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Decreto 4/2016 |
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Vigente |
EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR |
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Decreto 3/2016 |
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Vigente |
TRANSFERE SESSÃO |
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Resolução 2/2016 |
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Vigente |
RESOLUÇÃO 02 2016 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL |
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Decreto 2/2016 |
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Vigente |
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO |
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Decreto 1/2016 |
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Vigente |
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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Lei Municipal 966/2015 |
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Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantagalo para o exercício financeiro de 2016. |
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Lei Municipal 953/2015 |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER INTERRUPÇÃO DE TRANSITO PARA VEÍCULOS EM RUAS MUNICIPAIS VISANDO A SEGURANÇA DOS ALUNOS NO PERÍODO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 952/2015 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE DIÁRIAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR. |
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Lei Municipal 951/2015 |
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Vigente |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTAGALO. |
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Lei Municipal 950/2015 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 949/2015 |
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Vigente |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
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Lei Municipal 948/2015 |
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Vigente |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal Nº 751/2009. |
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Lei Municipal 947/2015 |
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Vigente |
ATRIBUI AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANTAGALO - IPSM - A COMPETÊNCIA DE ÚNICA UNIDADE GESTORA PARA PAGAMENTO, MEDIANTE REPASSE, DE APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS E CUSTEADAS PELO TESOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 946/2015 |
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Vigente |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 INSTITUINDO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - IPSM - PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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Lei Municipal 945/2015 |
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Vigente |
Autoriza a cessão de bens em comodato e dá outras providências. |
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Lei Municipal 944/2015 |
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Vigente |
Altera o anexo II da Lei Municipal 845/2011 e anexo II da Lei Municipal 866/2012 e dá outras providências. |
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Lei Municipal 943/2015 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal ceder em comodato à Associação Cantagalense de Vovôs, o bem público que especifica e dá outras providências. |
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Lei Municipal 942/2015 |
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Vigente |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 941/2015 |
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Vigente |
REVOGA O ANEXO I, GRUPO OCUPACIONAL V DA LEI MUNICIPAL 923/2014 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E READEQUAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E O ANEXO I DA 923/2014, SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CANTAGALO. |
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Decreto 20/2015 |
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Vigente |
DECRETO LEGISLATIVO 20 2015 -CMC |
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