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Categoria

Status

Ano

Decreto 25/2016

Vigente
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA
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Decreto 24/2016

Vigente
TRANSFERE SEDE DA CÂMARA
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Decreto 23/2016

Vigente
PONTO FACULTATIVO
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Decreto 22/2016

Vigente
DESIGNA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Decreto 21/2016

Vigente
Nomeia servidor efetivo para cargo de Controlador Interno
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Decreto 19/2016

Vigente
APROVA CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO 2011
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Decreto 18/2016

Vigente
APROVA CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2010
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Decreto 17/2016

Vigente
APROVA CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2009
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Decreto 16/2016

Vigente
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
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Decreto 15/2016

Vigente
DEFINE COMISSÃO PROCESSANTE
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Decreto 14/2016

Vigente
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA
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Decreto 13/2016

Vigente
DEFINE COMISSÃO PROCESSANTE
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Decreto 12/2016

Vigente
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA
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Decreto 11/2016

Vigente
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA
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Decreto 10/2016

Vigente
APROVA CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2008
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Decreto 9/2016

Vigente
DESIGNA PREGOEIRO
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Decreto 8/2016

Vigente
DESIGNA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Decreto 7/2016

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
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Decreto 6/2016

Vigente
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA
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Decreto 5/2016

Vigente
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA
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Decreto 4/2016

Vigente
EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR
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Decreto 3/2016

Vigente
TRANSFERE SESSÃO
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Resolução 2/2016

Vigente
RESOLUÇÃO 02 2016 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL
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Decreto 2/2016

Vigente
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
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Decreto 1/2016

Vigente
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Lei Municipal 966/2015

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantagalo para o exercício financeiro de 2016.
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Lei Municipal 953/2015

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER INTERRUPÇÃO DE TRANSITO PARA VEÍCULOS EM RUAS MUNICIPAIS VISANDO A SEGURANÇA DOS ALUNOS NO PERÍODO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 952/2015

Vigente
DISPÕE SOBRE O REGIME DE DIÁRIAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR.
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Lei Municipal 951/2015

Vigente
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTAGALO.
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Lei Municipal 950/2015

Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 949/2015

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Lei Municipal 948/2015

Vigente
Altera o artigo 2º da Lei Municipal Nº 751/2009.
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Lei Municipal 947/2015

Vigente
ATRIBUI AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANTAGALO - IPSM - A COMPETÊNCIA DE ÚNICA UNIDADE GESTORA PARA PAGAMENTO, MEDIANTE REPASSE, DE APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS E CUSTEADAS PELO TESOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 946/2015

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 INSTITUINDO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - IPSM - PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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Lei Municipal 945/2015

Vigente
Autoriza a cessão de bens em comodato e dá outras providências.
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Lei Municipal 944/2015

Vigente
Altera o anexo II da Lei Municipal 845/2011 e anexo II da Lei Municipal 866/2012 e dá outras providências.
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Lei Municipal 943/2015

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal ceder em comodato à Associação Cantagalense de Vovôs, o bem público que especifica e dá outras providências.
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Lei Municipal 942/2015

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 941/2015

Vigente
REVOGA O ANEXO I, GRUPO OCUPACIONAL V DA LEI MUNICIPAL 923/2014 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E READEQUAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E O ANEXO I DA 923/2014, SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CANTAGALO.
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Decreto 20/2015

Vigente
DECRETO LEGISLATIVO 20 2015 -CMC
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