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Decreto 17/2021
Vigente
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Luis Carlos Thomé
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Decreto 16/2021
Vigente
Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Servidor Público José Dos Santos.
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Decreto 15/2021
Vigente
Designa Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 14/2021
Vigente
Designa Pregoeiro e equipe de apoio.
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Decreto 13/2021
Vigente
Designa Comissão permanente de Licitação.
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Decreto 12/2021
Vigente
Renomeia servidores de cargos de provimento em Comissão, da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 11/2021
Vigente
Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Servidor Público Municipal AIRTON CASTILHO DE MORAES.
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Decreto 10/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 9/2021
Vigente
Revoga o Decreto 08/2021-CMC da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 8/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 7/2021
Vigente
Designa Pregoeiro e equipe de apoio
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Decreto 6/2021
Vigente
Designa comissão permanente de Licitação.
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Projeto de Lei Legislativo 6/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.
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Decreto 5/2021
Vigente
Designa Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 4/2021
Vigente
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do DR. ALEXANDRE GASTAO GERALDO LESNIESKI.
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Decreto 3/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 2/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de provimento em comissão de Diretora Geral, da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Resolução 2/2021
Vigente
Altera o Art 81 da Resolução 4/2015
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Decreto 1/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Resolução 1/2021
Vigente
Dispõe sobre a alteração de divisas territoriais entre os Municípios de Cantagalo PR e Marquinho PR e dá outras providencias.
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Lei Municipal 1123/2020
Vigente
Denomina "Asfalto Municipal Alaor Lopes Fritzz" o asfalto Municipal que liga a sede do Município de Cantagalo PR ao Distrito de Cavaco.
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Lei Municipal 1122/2020
Vigente
Denomina " Pátio de maquinas Ciriaco dos Santos Abreu", o pátio de maquinas de Cantagalo PR
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Lei Municipal 1121/2020
Vigente
Denomina "Quadra Poli Esportiva Jackson Felde de Liz", a quadra Poli Esportiva, Localizada na Vila Dariana, em Cantagalo PR.
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Lei Municipal 1120/2020
Vigente
Denomina "Ginásio de Esportes Orlando Dallastra" o ginásio de esportes localizado no Distrito do Cavaco, em Cantagalo PR.
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Lei Municipal 1119/2020
Vigente
Implanta o serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em medida protetiva e dá outras providências.
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Lei Municipal 1118/2020
Vigente
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder reposição Geral aos vencimentos dos Servidores do Executivo Municipal e dá outras Providências.
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Lei Municipal 1117/2020
Vigente
Atualiza e Consolida o Plano Municipal de Educação de Cantagalo (PME) e dá outras providências.
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Lei Municipal 1116/2020
Vigente
Denomina de "Área de Lazer Padre Pedro Lamanna", a área de Lazer localizada na Vila Chimim, em Cantagalo PR
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Lei Municipal 1115/2020
Vigente
Denomina "Rua Dr. Paulo Roberto Schimitt" a rua sem denominação no loteamento de Paula, em cantagalo PR
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Lei Municipal 1114/2020
Vigente
Denomina "Rua Neri Camargo Roseira" a rua que consta no novo mapa da Vila Chimim como rua projetada G.
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Lei Municipal 1113/2020
Vigente
Denomina "Rua Maria Lúcia de Assis" a Rua projetada D, na Vila Chimim em Cantagalo PR
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Lei Municipal 1112/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição geral aos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal, e dá outras providências
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Lei Municipal 1111/2020
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cantagalo, para o exercício financeiro de 2021.
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Lei Municipal 1110/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXILIO MORADIA AOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MEDICOS BRASIL.
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Lei Municipal 1109/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal 1108/2020
Vigente
Dispõe sobre a proibição de exercício de cargo de provimento em comissão, emprego ou função pública por pessoa condenada por crimes contra a Administração Pública, contra a mulher e contra animais.
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Lei Municipal 1107/2020
Vigente
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais do município de Cantagalo, Estado do Paraná, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
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Lei Municipal 1106/2020
Vigente
Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná para a Legislatura de 2021/2024, e dá outras providências.
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Lei Municipal 1105/2020
Vigente
Regulamenta a utilização de veículos oficiais da Câmara Municipal de Cantagalo/PR, e dá outras providências.
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Lei Municipal 1104/2020
Vigente
Regulamenta a transição administrativa do Poder Executivo do Município de Cantagalo/PR, e dá outras providências.
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