Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerDecretoLei MunicipalLei OrgânicaPortariaProjeto de Lei LegislativoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Categoria

• Decreto 289
• Lei Municipal 1258
• Lei Orgânica 1
• Portaria 10
• Projeto de Lei Legislativo 36
• Resolução 30

Status

• Revogado 3
• Vigente 1621

Ano

• 2025 27
• 2024 74
• 2023 119
• 2022 77
• 2021 86
• 2020 58
• 2019 59
• 2018 43
• 2017 69
• 2016 44
• 2015 40
• 2014 33
• 2013 61
• 2012 25
• 2011 46
• 2010 25
• 2009 52
• 2008 44
• 2007 31
• 2006 29
• 2005 50
• 2004 23
• 2003 31
• 2002 33
• 2001 34
• 2000 18
• 1999 36
• 1998 18
• 1997 34
• 1996 43
• 1995 12
• 1994 25
• 1993 35
• 1992 16
• 1991 29
• 1990 19
• 1989 25
• 1988 12
• 1987 18
• 1986 12
• 1985 11
• 1984 15
• 1983 33

Pesquisa Avançada

Decreto 15/2025
Status: Vigente
Súmula: Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do ex-vereador da Câmara Municipal de Cantagalo-PR, Carlos de Souza Pedroso, conhecido como "CARLITINHO".
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Decreto 14/2025
Status: Vigente
Súmula: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 13/2025
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO-PR.
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Decreto 12/2025
Status: Vigente
Súmula: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 11/2025
Status: Vigente
Súmula: INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO PERÍDO DE CARNAVAL
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Decreto 10/2025
Status: Vigente
Súmula: Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do servidor Público Municipal OLIVINO PEREIRA DOS SANTOS, conhecido como "JOTA".
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Decreto 9/2025
Status: Vigente
Súmula: Designa Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 8/2025
Status: Vigente
Súmula: Designa membros para integrarem a "Procuradoria Especial da Mulher", instituída pela Lei municipal 1.196/2022 e dá outras providências.
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Decreto 7/2025
Status: Vigente
Súmula: Designa Agente de Contratação no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências.
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Decreto 6/2025
Status: Vigente
Súmula: Nomeia servidor de cargo de provimento em Comissão, da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 5/2025
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE Adicional pela Formação Especializada a Servidor da Câmara Municipal de Cantagalo-PR.
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Decreto 4/2025
Status: Vigente
Súmula: Nomeia servidor de cargo de provimento em Comissão, da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 3/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Legislativo, com vistas à compatibilização entre os recebimentos das transferências financeiras do Poder Executivo e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2025.
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Decreto 2/2025
Status: Vigente
Súmula: Decreta recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Cantagalo-PR, no período de 06/01/2025 a 17/01/2025.
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Decreto 1/2025
Status: Vigente
Súmula: Nomeia servidores de cargo de provimento em Comissão, da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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