Legislação

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• Categoria: Projeto de Lei Legislativo
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoLei MunicipalLei OrgânicaPortariaProjeto de Lei LegislativoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986198519841983

Número

Súmula

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Categoria

• Decreto 274
• Lei Municipal 1249
• Lei Orgânica 1
• Portaria 9
• Projeto de Lei Legislativo 32
• Resolução 30

Status

• Revogado 3
• Vigente 1592

Ano

• 2024 73
• 2023 119
• 2022 77
• 2021 86
• 2020 58
• 2019 59
• 2018 43
• 2017 69
• 2016 44
• 2015 39
• 2014 33
• 2013 61
• 2012 25
• 2011 46
• 2010 25
• 2009 52
• 2008 44
• 2007 31
• 2006 29
• 2005 50
• 2004 23
• 2003 31
• 2002 33
• 2001 34
• 2000 18
• 1999 36
• 1998 18
• 1997 34
• 1996 43
• 1995 12
• 1994 25
• 1993 35
• 1992 16
• 1991 29
• 1990 19
• 1989 25
• 1988 12
• 1987 18
• 1986 12
• 1985 11
• 1984 15
• 1983 33

Pesquisa Avançada

Projeto de Lei Legislativo 8/2024
Status: Vigente
Súmula: Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Cantagalo, Estado do Paraná, para o período de 1° de janeiro 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Legislativo 7/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná, para Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Legislativo 6/2024
Status: Vigente
Súmula: Concede revisão geral anual sobre o vencimento básico dos servidores da Câmara Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências.
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Projeto de Lei Legislativo 5/2024
Status: Vigente
Súmula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de armários guarda-volumes nas agências bancárias providas de portas giratórias no município de Cantagalo/PR e dá outras providências.
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Projeto de Lei Legislativo 4/2024
Status: Vigente
Súmula: Concede revisão geral anual sobre o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências.
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Projeto de Lei Legislativo 3/2024
Status: Vigente
Súmula: Denomina como “Antônio da Cruz” o Cemitério Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências.
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Projeto de Lei Legislativo 1/2024
Status: Vigente
Súmula: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Cantagalo-PR.
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