Lei Municipal 49/1984 |
---|
Vigente |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel à Cooperativa Agropecuária Mista de Guarapuava - COAMIG - e dá outras providências |
|
Lei Municipal 48/1984 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o reajuste dos servidores municipais |
|
Lei Municipal 47/1984 |
---|
Vigente |
Altera legislação sobre Taxa de Iluminação Pública, e dá outras providências |
|
Lei Municipal 46/1984 |
---|
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha, para a construção de um Posto de Saúde |
|
Lei Municipal 45/1984 |
---|
Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantagalo para o exercício 1985 |
|
Lei Municipal 44/1984 |
---|
Vigente |
Altera o dispositivo da Lei Nº 27/1983, Lei Orgânica de contribuição de melhoria |
|
Lei Municipal 43/1984 |
---|
Vigente |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares |
|
Lei Municipal 42/1984 |
---|
Vigente |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS ROTARIANAS DE CANTAGALO |
|
Lei Municipal 41/1984 |
---|
Vigente |
Altera dispositivo da Lei Nº 10/83 |
|
Lei Municipal 40/1984 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o reajuste nas tabelas de Remuneração dos Servidores Municipais. |
|
Lei Municipal 39/1984 |
---|
Vigente |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Paraná para execução do PRAM - Programa de Ação Municipal |
|
Lei Municipal 38/1984 |
---|
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa de Obras Públicas do Paraná - EMOPAR - e estabelece outras providências |
|
Lei Municipal 37/1984 |
---|
Vigente |
Cria a Bandeira do Município de Cantagalo e dá outras providências |
|
Lei Municipal 36/1984 |
---|
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a doar ao D. E. R. do Estado do Paraná os lotes de terrenos urbanos Nº 01, 02, 04 e 05 da QUADRA 07 e determina encargos |
|
Lei Municipal 35/1984 |
---|
Vigente |
Altera o número de vagas do Quadro Único do Pessoal e da outras providências |
|