Decreto 41/2023 |
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Vigente |
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL E FINAL DE ANO NOVO. |
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Decreto 40/2023 |
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Vigente |
Abre Crédito adicional suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cantagalo – PR. |
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Decreto 39/2023 |
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Vigente |
TRANSFERE SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO- PR PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14/12/2023. |
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Decreto 38/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de integrantes da Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilidade |
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Decreto 37/2023 |
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Vigente |
Transfere sede da Câmara Municipal de Cantagalo-Pr para realização de Sessão Ordinária no dia 11/12/2023 |
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Decreto 36/2023 |
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Vigente |
Designa Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da Câmara Municipal de Cantagalo-PR |
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Decreto 35/2023 |
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Vigente |
Regulamenta o Processo de Avaliação e Desempenho dos servidores nomeados em virtude do concurso público 01/2020, no decorrer do estágio probatório, institui comissão e dá outras providências. |
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Decreto 34/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR, REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 33/2023 |
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Vigente |
Transfere sede da Câmara Municipal de Cantagalo para realização de Sessão Ordinária do 04/12/2023 |
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Decreto 32/2023 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cantagalo - Pr |
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Decreto 31/2023 |
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Vigente |
TRANSFERE SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO- PR PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 20/11/2023. |
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Decreto 30/2023 |
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Vigente |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO-PR. |
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Decreto 29/2023 |
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Vigente |
Transfere sede da Câmara Municipal de Cantagalo-Pr para realização de Sessão Ordinária no dia 06/11/2023 |
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Decreto 28/2023 |
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Vigente |
TRANSFERE SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 30/10/2023. |
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Decreto 27/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre suspensão de atendimento ao público, da suspensão das sessões e reuniões e da autorização para o teletrabalho em decorrência das obras no Prédio da Câmara Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências. |
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Decreto 26/2023 |
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Vigente |
Decreta luto oficial pelo falecimento da funcionária pública Diva Maria Schmidt |
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Decreto 25/2023 |
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Vigente |
Decreta BAIXA de bem patrimonial da Câmara Municipal de Cantagalo-PR |
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Decreto 24/2023 |
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Vigente |
Nomeia servidor em cargo de provimento em Comissão, da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná. |
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Decreto 23/2023 |
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Vigente |
Abre Crédito adicional suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cantagalo – PR. |
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Decreto 22/2023 |
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Vigente |
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio e dá outras providências. |
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Decreto 21/2023 |
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Vigente |
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. |
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Decreto 20/2023 |
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Vigente |
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÂO. |
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Decreto 19/2023 |
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Vigente |
Exonera servidora de cargo de provimento em Comissão, da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná. |
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Decreto 18/2023 |
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Vigente |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO-PR A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 17/2023 |
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Vigente |
Nomeia servidor efetivo como Controlador Interno e dá outras providências. |
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Decreto 16/2023 |
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Vigente |
Designa servidor efetivo como Responsável pelo Setor de Recursos Humanos e dá outras providências. |
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Decreto 15/2023 |
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Vigente |
Nomeia servidores responsáveis pelos Módulos do Sistema de Informações Municipais-Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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Decreto 14/2023 |
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Vigente |
Abre Crédito adicional suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cantagalo – PR. |
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Decreto 13/2023 |
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Vigente |
Decreta luto oficial de 3 dias pelo falecimento do ex-funcionário público Volnei Correa |
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Decreto 12/2023 |
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Vigente |
CONCEDE Adicional pela Formação Especializada a Servidor da Câmara Municipal de Cantagalo-PR. |
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Decreto 10/2023 |
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Vigente |
Nomeia servidor em cargo de Provimento Efetivo de Contador, da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná. |
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Decreto 9/2023 |
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Vigente |
Cria e nomeia membros para compor a comissão para regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021, por assunto, no âmbito da Câmara Municipal de Cantagalo-PR, e dá outras providências. |
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Decreto 8/2023 |
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Vigente |
Exonera, a pedido, servidora em cargo de provimento efetivo de Contador, da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná. |
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Decreto 7/2023 |
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Vigente |
Nomeia servidores responsáveis pelos Módulos do Sistema de Informações Municipais-Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e dá outras providências |
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Decreto 6/2023 |
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Vigente |
Designa servidor para exercer as funções de Fiscal Titular de Contratos da Câmara Municipal de Cantagalo |
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Decreto 5/2023 |
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Vigente |
Designa servidora efetiva responsável pela abertura de portas da Câmara Municipal de Cantagalo |
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Decreto 4/2023 |
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Vigente |
Designa servidores para exercer cargo de provimento em comissão |
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Decreto 3/2023 |
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Vigente |
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio e da outras providências |
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Decreto 2/2023 |
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Vigente |
Designa substitutos de membro e suplente da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio ao Pregoeiro |
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Decreto 1/2023 |
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Vigente |
Designa servidor responsável pelo controle da frota de veículos da Câmara Municipal de Cantagalo |
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