Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 1996

Categoria Legislação QualquerDecretoLei MunicipalLei OrgânicaPortariaProjeto de Lei LegislativoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Categoria

• Decreto 274
• Lei Municipal 1249
• Lei Orgânica 1
• Portaria 9
• Projeto de Lei Legislativo 32
• Resolução 30

Status

• Revogado 3
• Vigente 1592

Ano

• 2024 73
• 2023 119
• 2022 77
• 2021 86
• 2020 58
• 2019 59
• 2018 43
• 2017 69
• 2016 44
• 2015 39
• 2014 33
• 2013 61
• 2012 25
• 2011 46
• 2010 25
• 2009 52
• 2008 44
• 2007 31
• 2006 29
• 2005 50
• 2004 23
• 2003 31
• 2002 33
• 2001 34
• 2000 18
• 1999 36
• 1998 18
• 1997 34
• 1996 43
• 1995 12
• 1994 25
• 1993 35
• 1992 16
• 1991 29
• 1990 19
• 1989 25
• 1988 12
• 1987 18
• 1986 12
• 1985 11
• 1984 15
• 1983 33

Pesquisa Avançada

Lei Municipal 274/1996
Status: Vigente
Súmula: Institui a Fundação de Esportes do Município de Cantagalo - FUNESCAN - com personalidade jurídica de direito publico e estabelece outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 273/1996
Status: Vigente
Súmula: Extingue o Fundo de Previdência do Município de Cantagalo (lei 144/90) e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 272/1996
Status: Vigente
Súmula: Institui o Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências.
Detalhes