Opções de acessibilidade
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| Indicação - 010/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, requer um funcionário para o Cemitério Municipal. | ||
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| Requerimento de Informação - 009/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações em relação à Secretaria Municipal de Viação e Obras. | ||
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| Indicação - 009/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja realizada uma reforma na sede do Conselho Tutelar. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 009/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar valores dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício de 2023 e proceder a abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providênci | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 009/2023 | Institui o dia municipal de conscientização sobre o Autismo, no calendário oficial de eventos do município de Cantagalo – PR, além de formular politicas públicas, visando a melhoria da qualidade de vida de pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista, | ||
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| Requerimento de Informação - 008/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações em relação a convocação de servidor Isaac Abreu, aprovado em Concurso Público e nomeado para ocupar pasta de Secretário. | ||
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| Indicação - 008/2023 | Solicita seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que Solicita que seja realizado um estudo de probabilidade, no caso dos automóveis da Secretaria de Saúde que se deslocam até o | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 008/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar valores dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2023, e proceder à abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outr | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 008/2023 | Concede revisão geral anual sobre o vencimento básico dos servidores da Câmara Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências. | ||
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| Requerimento de Informação - 007/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando as informações referentes à Secretaria Municipal de Saúde. | ||
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| Indicação - 007/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja realizado uma camada asfáltica na Rua Alcebíades de Lima- Vila Lima. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 007/2023 |
Autoriza o Município a despender recursos para aquisição e doação de brindes de pequeno valor e dá outras providências. |
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| Projeto de Lei do Legislativo - 007/2023 | Reconhece a UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ - UVEPAR, como entidade representativa da Câmara Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências. | ||
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| Requerimento de Informação - 006/2023 | Solicita informações em relação a 20ª Festa do Agricultor e 3ª Expogalo 2023, em complementação ao Requerimento 04/2023 e Ofício 10/2023. | ||
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| Indicação - 006/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja realizada uma reforma na quadra de esportes no Colégio Municipal do Cavaco. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 006/2023 | Denomina “Avenida Eliane Giacomin” a atual Avenida 12 de Maio no Jardim Santana, em Cantagalo-PR. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 006/2023 |
ALTERA O ANEXO II- GRUPO OCUPACIONAL IV OPERACIONAL, DA LEI 497/2003 ALTERANDO O SALÁRIO DO CARGO DE ORIENTADOR DE ATIVIDADES. |
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| Requerimento de Informação - 005/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando o esclarecimento de por quais razões não se foi cumprida integralmente a Lei Municipal nº 1.244/2023, | ||
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| Indicação - 005/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja realizado uma lombada na Rua João Milton Fagundes- Vila Dariana. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 005/2023 |
MODIFICA A SÚMULA E ARTIGO 1º e 2º DA LEI 1.203/2022 EQUIPARANDO O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Projeto de Lei do Legislativo - 005/2023 | Concede revisão geral anual sobre o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências. | ||
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| Requerimento de Informação - 004/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações em relação a 20ª Festa do Agricultor e 3ª Expogalo 2023. | ||
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| Moção - 004/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS ao cantagalense Sr. ALEXANDRE LEAL DOS SANTOS pela eleição como Presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), para o quadriênio 2023 – 2027. | ||
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| Indicação - 004/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja feito um estudo de viabilidade para realizar uma camada asfáltica na Rua Augusto Thomas trecho que vai do Mercosul | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 004/2023 | ESTABELECE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE HOMENS E MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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| Requerimento - 003/2023 | Solicita que seja criada comissão especial de estudos para reforma e atualização da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cantagalo-PR. | ||
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| Moção - 003/2023 | MOÇÃO DE APOIO ao Gabinete da Presidência do Senado Federal excelentíssimo Senhor RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO e ao Gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados excelentíssimo Senhor ARTHUR LIRA, no intuito de impedir a usurpação da competência primár | ||
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| Indicação - 003/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja instalado uma rede de luz na Vila Pires, em frente à Igreja Deus te ama. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 003/2023 |
Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná. |
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| Projeto de Lei do Legislativo - 003/2023 | Declara de Utilidade Pública a APACAN – Associação de proteção aos animais de Cantagalo-PR. | ||
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| Moção - 002/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta cantagalense Jhuan Guilherme Kramer Pontarolo, que sagrou-se Campeão Brasileiro Juvenil de Bocha 2023 e ao atleta Lucas Antônio Caspchark, que também participou do campeonato representando o município. | ||
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| Indicação - 002/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja realizado dois pontos de ônibus, um na BR que liga a Linha Parreiral e outro no Perpetuo Socorro, em frente à casa | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 002/2023 |
Modifica a Lei nº 944/2015, alterando o salário dos cargos de Operador de Máquinas Rodoviárias II, Técnico Tributário e Fiscal tributário, altera atribuições e requisitos para ingresso nos cargos. |
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| Projeto de Lei do Legislativo - 002/2023 | SÚMULA: Dispõe sobre a instituição da campanha Maria da Penha vai á escola e a campanha “Agosto Lilás” a ser realizda anualmente, durante o mês de Agosto no Município de Cantagalo – PR, e dá outras providências. | ||
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| Requerimento - 002/2023 | Solicita que seja enviado ofício convocando o Secretário Municipal de Saúde, Lucas Abreu, para participar da sessão ordinária do dia 27 de março de 2023, às 18h00min para prestar esclarecimentos. | ||
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| Moção - 001/2023 | Solicita que seja aprovada uma MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos Marines Ferreira da Silva do Colégio Estadual Prof. Elenir Linke - Prof-Ef M, Fernando Bratifich Savaris e Murilo Gonçalves da Luz do Colégio Estadual Olavo Bilac - Ef M N Profis por terem sido s | ||
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| Indicação - 001/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja realizado um levantamento na possibilidade de construir uma Ponte no rio que dá acesso as propriedades das família | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 001/2023 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE CANTAGALO-PR |
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| Requerimento de Informação - 001/2023 | Solicitando que sejam fornecidas informações referente a Emenda nº: 30410006, Ministério da Saúde, Nota de Empenho: 2021NE437088 - 03/09, Objeto: Aquisição de Equipamentos para UBS, Valor: R$ 100.000,00 PAGO EM 21/12/21 - 2021OB828600 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 001/2023 | Denomina a rua “Miguel Damian”. Localizada em frente à Igreja Ucraniana ao lado esquerdo do asfalto sentido à Vila Diogo, no Bairro São Jose em Cantagalo-PR. | ||
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