Opções de acessibilidade
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| Projeto de Lei do Executivo - 025/2023 | Modifica a Lei nº 944/2015, alterando o salário dos cargos de Mecânicos e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 025/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja realizado um cascalhamento e patrolhamento nas estradas do Cavaco 1. Próximo da propriedade da família Porto e arr | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 024/2023 |
Institui a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente de Cantagalo – REDE PCA. |
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| Indicação - 024/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja realizado um estudo de viabilidade para mudança de preferencial transformando a Rua Alzira Pinto e Rua Sebastião T | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 023/2023 |
ALTERA O ARTIGO 2º E ARTIGO 4º DA LEI 1176/2022 E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS. |
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| Indicação - 023/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja melhorada a parte de sinalização do nosso município, comtemplando com placas, faixas de pedestres, preferenciais. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 022/2023 | RATIFICA A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ. | ||
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| Indicação - 022/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja realizada uma reforma no Centro Comunitário da Vila Caçula. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 021/2023 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 803/2010, QUE DISPÕE SOBRE A DESPESA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO. | ||
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| Indicação - 021/2023 | Solicita que seja solicitado ao Prefeito de Cantagalo-PR ou Secretaria competente que seja feito um levantamento urgente das condições mecânicas dos veículos que fazem o transporte dos alunos no Município de Cantagalo. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 020/2023 | ALTERA O PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 020/2023 | Fica proibido o uso de Narguilé e cigarro eletrônico em locais que especifica, bem como a venda destes e seus insumos aos menores de 18 anos. | ||
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| Indicação - 020/2023 | Solicita que seja solicitado ao Prefeito de Cantagalo-PR ou Secretaria competente que seja feito manutenção nas Ruas da Vila São Pedro, Vila Nova e Realejo. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 019/2023 | Denomina como “Praça Professor Divonsir Santana” a Praça Municipal localizada em frente à Capela Mortuária, em Cantagalo-PR e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 019/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando para que seja realizado um estudo de possibilidade para colocar uma grama sintética no chão do parquinho do Colégio Municipal do Cavaco. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 018/2023 | Denomina “Rua Antonio Schadeck” a Rua Projetada A, no Distrito de Cavaco, em Cantagalo-PR. | ||
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| Indicação - 018/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando para que sejam realizados os estudos legais necessários e posteriormente enviado para a Câmara Municipal para apreciação dos vereadores Projeto de Lei com finalidade instituição de isençã | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 018/2023 | Concede revisão geral anual, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, à remuneração dos servidores públicos do Município de Cantagalo, e dá outras providências.” | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 017/2023 | Institui o uso de colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Cantagalo - PR. | ||
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| Indicação - 017/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja realizada uma pavimentação asfáltica e readequação das galerias fluviais na Rua Floriano Peixoto, bairro São Mathe | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 016/2023 |
Institui o selo “AUTISTA A BORDO”, no âmbito do Município de Cantagalo - PR e dá outras providências. |
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| Indicação - 016/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja feito um reparo na parte elétrica em duas salas da Creche Cmei Pedacinho do Céu. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 016/2023 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 015/2023 | Concede revisão geral anual sobre o subsídio do Prefeito, do vice-prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Cantagalo-PR e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 015/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja realizada duas lombadas de travessia elevada na Avenida 12 de Maio, sendo uma em frente à residência do Senhor Ma | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 015/2023 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Indicação - 014/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja realizado um estudo de viabilidade junto a Secretaria de Finanças, sobre um Projeto de Lei aonde seja pago a Insal | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 014/2023 | EMENTA – AUTORIZA O MUNICIPIO DE CANTAGALO A INGRESSAR NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO LINDEIRA AO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU – CIDELPARNA ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 014/2023 |
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização Sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 013/2023 | ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 1176/2022 E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 013/2023 |
Denomina a Ponte Molhada de “Francisco Jesus Lopes de Abreu” (Chico Valim). Localizada na Comunidade Nossa Senhora das Graças/Porto Janjão, divisa entre Cantagalo-PR e Candoi-PR. |
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| Indicação - 013/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja realizada uma lombada na Rua Amarante, localizada na Vila Caçula próxima a residência n° 129. | ||
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| Indicação - 012/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja realizada uma camada asfáltica dando início na Rua João Hamilton Fagundes-Vila Dariana esquina com a Fábrica de So | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 012/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 012/2023 | Institui Gratificação mensal a servidores públicos efetivos na Câmara Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências. | ||
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| Requerimento de Informação - 011/2023 | Solicita informações em relação ao Contrato Administrativo n.º 217/2022, de Locação de imóvel. | ||
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| Indicação - 011/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, requerer um funcionário para a Rodoviária municipal. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 011/2023 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Projeto de Lei do Legislativo - 011/2023 | Denomina rua “Arno Evandro Krutsch” a rua localizada no Condomínio Fechado Matrícula 7.354, em Cantagalo-PR. | ||
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| Requerimento de Informação - 010/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações em relação à Secretaria Municipal de Educação. | ||
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