Opções de acessibilidade
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| Projeto de Lei do Executivo - 047/2023 | Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná. | ||
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| Indicação - 047/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado um estudo de viabilidade para o pagamento do Piso da enfermagem. | ||
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| Indicação - 046/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito uma reforma no parquinho do CMEI Criança Feliz. | ||
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| Indicação - 045/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada um estudo de possibilidade para manutenção da parte elétrica e na colocação de algumas portas na quadra de esportes do Colégio Munici | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 044/2023 | Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas e da outras providências. | ||
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| Indicação - 044/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito um estudo de possibilidade para que o coletor de lixo passe 1 vez na semana na Comunidade do Rio Visita. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 043/2023 | Altera o artigo 5º da Lei nº996/2017 onde consta a Composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. | ||
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| Indicação - 043/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito um recape no trecho do asfalto que liga Cantagalo sentido a Cavaco. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 042/2023 | Estabelece o Programa Social “Salão Solidário” no Município de Cantagalo-PR e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 042/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito uma revisão dos passeios públicos. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 041/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a ceder através de Cessão de Uso, bem público para a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Jardim Santana. | ||
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| Indicação - 041/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que haja a criação da brigada escolar com os vigias. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 040/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | ||
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| Indicação - 040/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que se feito a reposição da inflação salarial para o magistério. | ||
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| Indicação - 039/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito o escoamento de água com manilhamento de concreto, e uma camada asfáltica na extensão da Rua Tancredo Neves, logo após o Centro de referê | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 038/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NOVO ELEMENTO DE DESPESA E PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | ||
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| Indicação - 038/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado um estudo de viabilidade de executar um calçamento ou asfalto nas Ruas da Vila Diogo, principalmente na Rua Rio de Janeiro e na Rua J | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 037/2023 | Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação financeira, condicionada ao recebimento dos recursos do governo federal, para repasse aos ocupantes dos cargos de enfermeiros, técnicos de enfermagem, e auxiliares de enfermagem, estabelecido | ||
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| Indicação - 037/2023 | Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que os autores do Projeto de lei n° 13/2023 de autoria do Executivo municipal, faça um estudo de possibilidade para a incorporação de outras coordenações como: Vigilância Sanitária, Endemias e outras coordenaçõe | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 036/2023 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial, para criação de elemento de despesa no orçamento do município para o Exercício financeiro de 2023 e da outras providências. | ||
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| Indicação - 036/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja colocado uma lâmpada de LED no poste em frete ao antigo pátio de maquinas na Rua Tancredo Neves, esquina com a Rua Bom Jesus, Bairro Jardim soc | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 035/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROGRAMA, AÇÃO, PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ALTERAR VALORES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL DE 2022/2025 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; E PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO G | ||
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| Indicação - 035/2023 | Solicita que seja providenciado uma camada asfáltica na Rua Augusto Tomas, a partir do cruzamento com a Rua Gregorio Schuhmiak próximo ao Supermercado Mercosul, seguindo a marginal até o seu término no trevo do parque industrial. | ||
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| Indicação - 034/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que haja a reabertura e a recuperação e da antiga pista de Motocross situada próximo ao centro agropecuário de Cantagalo - PR. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 033/2023 | Autoriza o Poder Executivo a alterar valores no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias pa\ra o exercício de 2023 e proceder a abertura de crédito adicional suplementar no município de Cantagalo, para o exercício de 2023, com transposição de re | ||
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| Indicação - 033/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo de viabilidade, para que se melhore a segurança nas escolas municipais do município, com muros e portões eletrônicos, além de se col | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 032/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Indicação - 032/2023 |
Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, que haja o concerto do banco do ponto de ônibus da Vila São Pedro. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 031/2023 |
Dispõe sobre a alterações no texto da Lei nº 1.212/2022, que trata da reforma da previdência - IPSM |
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| Indicação - 031/2023 |
Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito uma recuperação do calçamento na Rua Salomão do Santos – Vila verde. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 030/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| Indicação - 030/2023 |
Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja inserido no Concurso Público as vagas de inspetor escolar. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 029/2023 | Autoriza o Município a despender recursos para organização e promoção de eventos, bem como, autoriza a doação de brindes de pequeno valor e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 029/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que contrate com extrema urgência seguranças escolares contínuos, através do setor de licitação, para colocar um segurança em cada escola municipal e na | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 028/2023 | Altera o art. 1º, da Lei Municipal 1.218/2022. | ||
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| Indicação - 028/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja realizada a troca da iluminação pública da Vila Chimim por lâmpadas de led. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 027/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Horas Máquinas Urbano, através de prestação de serviços e dá outras providências |
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| Indicação - 027/2023 |
Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja realizado um asfalto ou calçamento na Rua João Sebastiao da Silva, na Vila Rural São Francisco. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 026/2023 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE CANTAGALO A ADQUIRIR TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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| Indicação - 026/2023 | Solicitação para que seja realizado um estudo de probabilidade de executar uma calçada passeio na Rua 12 de maio. | ||
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