Proposições

Projeto de Lei do Executivo - 014/2024	Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com Agência de Fomento do Paraná S/A, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 013/2024	Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo - 012/2024	Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir programa, ação, projeto, atividade, elementos de despesa e alterar valores dentro do Plano Plurianual de 2022/2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias; e proceder a abertura de crédito especial no orçamento
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Projeto de Lei do Executivo - 011/2024	Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA PETENCOSTAL VOZ DA LIBERTAÇÃO EM CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento - 010/2024	Resumo: Solicita que seja prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo inicial para a realização dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito 01/2024 nomeada através do Decreto Legislativo 05/2024.
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Projeto de Lei do Legislativo - 010/2024	Resumo: Revoga o Art. 21 da Lei 1.285/2024 e dá outras providências.
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Requerimento de Informação - 009/2024	Resumo: Solicita informações sobre o Posto de Saúde da Vila Verde, porque ainda não esta em funcionamento, previsão de funcionamento e valor da reforma
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Projeto de Lei do Executivo - 009/2024	Resumo: Regulamenta a cessão funcional e permuta de Servidores do município de Cantagalo - Pr, seja entre órgãos e entidades da Administração Direta ou Indireta ou de órgãos componentes dos 3 Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário e entre municípios estabel
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Projeto de Lei do Legislativo - 009/2024	Resumo: Concede revisão geral anual sobre o subsídio Prefeito Municipal, vice-prefeito e secretários municipais de Cantagalo-PR e dá outras providências.
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Requerimento de Informação - 008/2024	Resumo: Solicita informações se há previsão de convocação de ENFERMEIRA (O) PADRÃO, considerando que existem 6 (seis) vagas no quadro de vagas do Município e apenas 5 (cinco) profissionais nomeados.
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Projeto de Lei do Executivo - 008/2024	Resumo: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ - ASSISCOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei do Legislativo - 008/2024	Resumo: Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Cantagalo, Estado do Paraná, para o período de 1° de janeiro 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 007/2024	Resumo: Autoriza o Poder Executivo a criar programa de incentivo a aquicultura e dá outras providências.
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Requerimento de Informação - 007/2024	Resumo: Solicita informações sobre a reforma da Farmácia da UBS centro.
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Projeto de Lei do Legislativo - 007/2024	Resumo: Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná, para Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 006/2024	Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder através de Concessão de Uso, terreno público e dá outras providências.
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Requerimento de Informação - 006/2024	Resumo: Solicita informação de cada empréstimo efetivado com as autorizações legislativas concedidas em 2021 e 2023 para realização de empréstimos.
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Projeto de Lei do Legislativo - 006/2024	Resumo: Concede revisão geral anual sobre o vencimento básico dos servidores da Câmara Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências.
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Requerimento de Informação - 005/2024	Resumo: Solicita informações a respeito de como é feita a fiscalização tributária da retirada de madeira e vendedores ambulantes no município.
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Projeto de Lei do Legislativo - 005/2024	Resumo: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de armários guarda-volumes nas agências bancárias providas de portas giratórias no município de Cantagalo/PR e dá outras providências
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Requerimento de Informação - 004/2024	Resumo: Solicita informação pelo qual motivo não é chamado o profissional de psicologia concursado para auxiliar os trabalhos da secretaria de saúde e educação.
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Projeto de Lei do Legislativo - 004/2024	Resumo: Concede revisão geral anual sobre o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências.
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Requerimento de Informação - 003/2024	Resumo: Solicita informar qual foi a destinação dada pela Prefeitura Municipal para os recursos devolvidos pela Câmara Municipal nos anos de 2021 e 2022. Em caso de investimento em asfalto, detalhar quais as ruas foram atendidas.
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Projeto de Lei do Legislativo - 003/2024	Resumo: Denomina como “Antônio da Cruz” o Cemitério Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências.
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Indicação - 0023/2024	Resumo: Solicita a construção de um campo de futebol na Vila Caçula, enfatizando a importância de disponibilizar espaços para práticas esportivas e lazer que beneficiem toda a comunidade
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Indicação - 0022/2024	Resumo: Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando para que sejam realizados estudos e buscados recursos, parcerias e convênios para implantação de uma arena poliesportiva nas proximidades de onde será construído o Lago Municipal e o ITFP
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Indicação - 0021/2024	Resumo: Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando para que seja construído muro em volta do estádio da Vila Maria Augusta e instalada encima do muro tela de cerca de 20 metros de altura e ainda a construção de mais dois banheiros, além
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Indicação - 0020/2024	Resumo: Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando para que seja instituído Programa de Prevenção da Saúde dos Pés no Município de Cantagalo-PR.
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Requerimento de Informação - 002/2024	Resumo: Solicita que seja enviado Ofício ao Prefeito Municipal, solicitando informações: das autorizações legislativas concedidas em 2021 e 2023 para realização de empréstimos, quais foram efetivadas; 2 - De cada empréstimo efetivado, qual o prazo de carência
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Projeto de Lei do Executivo - 002/2024	Resumo: Aumenta o número de vagas para o cargo de professor pedagogo, alterando o anexo II da Lei 497/2023, Grupo Ocupacional V- Magistério.
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Moção - 002/2024	Resumo: MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustríssimo Deputado Federal pelo Paraná ANTONIO WANDSCHEER, pela relevante participação no desenvolvimento do Município de Cantagalo-PR com a sua atuação como Deputado Federal.
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Indicação - 0019/2024	Resumo: Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para viabilizar a coleta de lixo 2 (duas) vezes na semana.
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Indicação - 0018/2024	Resumo: Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito uma limpeza nas bocas de lobo e galerias na Vila Chimim.
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Indicação - 0017/2024	Resumo: Solicita que seja refeito um boieiro localizado no Cantagalinho, indo em direção a Fazenda Canário 2 do proprietário Cidi Tartari e também para seja feito o cascalhamento da estrada.
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Indicação - 0016/2024	Resumo: Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, que haja um estudo para que seja feito o concerto de todos os passeios construídos em 2023.
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Indicação - 0015/2024	Resumo: Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito o concerto do ponto de ônibus em frente à Pré Escola Criança Feliz.
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Indicação - 0014/2024	Resumo: Solicita que seja feito um estudo de viabilidade e posteriormente seja enviado um projeto de lei para tombamento da Capela Santo Antônio no Jardim Santana, conforme minuta de projeto em anexo.
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Indicação - 0013/2024	Resumo: Solicita que seja enviado um projeto de lei para esta câmara municipal, modificando a lei municipal Nº 1214/2022, aumentando o número de vagas para o cargo de psicólogo de 6 (seis) para 10 (dez) vagas e aumentando a carga horaria semanal dos mesmos.
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Indicação - 0012/2024	Resumo: Solicita que seja feito um calcamento ou asfalto na Rua Martinha Schinaider Pires (Vila Pires), na Rua Amarante e na Rua Princesa Leopoldina (Centro), que dá acesso a Rua Dário Borges de Liz.
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Indicação - 0011/2024	Resumo: Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando para que seja fornecido um par de traves na Comunidade do Rio Visita.
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