Projeto de Lei do Executivo - 0005/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de créditos com Agencia de Fomento do Paraná S/A e dá outras providências | ||
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Requerimento - 0004/2021 | Requerimento para o Executivo | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 0004/2021 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA PARA IDOSOS. ” Aqueles que necessitam de remédios controlados que a Prefeitura forneça o medicamento em casa evitando filas, demora e espera. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 0004/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas para identificar pacientes infectados e com suspeita de infecção para prevenção e combate ao contagio de COVID 19, e dá outras providencias. | ||
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Indicação - 0003/2021 | Reconstrução dos parquinhos da cidade de Cantagalo para as crianças. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 0003/2021 | Concede revisão geral anual sobre o vencimento básico dos servidores da Câmara Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências. | ||
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Requerimento - 0002/2021 | Solicitação informações | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 0002/2021 | Reconhece, no âmbito do município de Cantagalo - PR, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual, o seu dia municipal, e da outras providencias. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 0002/2021 | Dispõe sobre a responsabilidade por valores e pontos referentes a multas de transito decorrentes de infrações cometidas por servidores públicos, seja efetivo ou comissionado, que estejam conduzindo veículo Oficial | ||
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Requerimento - 0001/2021 | relação de imóveis em que o município de Cantagalo é locatório, em como o valor pago de aluguel e o que está em funcionamento em cada imóvel. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 0001/2021 | Institui Gratificação mensal a servidores públicos efetivos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, ao Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 0001/2021 | Altera o caput dos artigos 13 e 14 da Lei Municipal n° 1.119/2020, referente a implantação do serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em medida protetiva, nos termos do Artg.101 inciso VIII da Lei Federal n° 8.069/1990. Estatuto da Cri | ||
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