Opções de acessibilidade
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| Indicação - 002/2021 |
Troca de uma lâmpada na Rua Dom Pedro Rocha de Abreu, na Vila Rural São Francisco. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 0019/2021 | Altera a redação do caput do art 4° da e acresce inciso III, altera a redação do inciso I do 5° da Lei 1.070 de 05 de julho de 2019. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0018/2021 | Cria Programa "Mãe Cantagalense" no âmbito do Município de Cantagalo, e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 0017/2021 | Pedido de uma previsão para o pagamento de um terço de férias pendentes de funcionários públicos referente ao ano de 2020. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0017/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.. | ||
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| Indicação - 0016/2021 | Colocação do crucifixo na porta da plenária | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0016/2021 | Dispõe sobre o serviço funerário no âmbito do Município de Cantagalo e dá outras providências | ||
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| Indicação - 0015/2021 | Construção de um passeio | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0015/2021 | Dispõe sobre a substituição da secretaria e meio ambiente e recursos hídricos , pela Secretaria de Industria e Comercio, alterando o artigo 2° da Lei Municipal n°496/2003 e Lei n°696/2008 e sua alterações, bem como, torna de competência da Secretaria de A | ||
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| Indicação - 0014/2021 |
Cascalhamento e patrulhamento na Rua Antônio Galo, Vila Pires. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 0014/2021 | Estabelece o pagamento do adicional de insalubridade servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei 6514/1977 e no laudo de insalubridade realizado pelo sistema (FIEP, SESI, SENAI, IEL) | ||
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| Indicação - 0013/2021 | Instalação de um poste de iluminação em frente ao Ginásio de Esportes da Vila Caçula. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 0013/2021 | Denomina “Rua Luiz Petachinski” a Rua Projetada A,“Rua José Xavier de Assis” a Rua Projetada B, “Rua Manuel Belo do Amaral” a Rua Projetada C, “Rua Roberto Anzulim” a Rua Projetada E, “Rua Carlos Gemim” a Rua Projetada F, na Vila Chimim, em Cantagalo-PR. | ||
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| Indicação - 0012/2021 | Construção de pontos de ônibus para os estudantes da rede pública de ensino. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 0012/2021 | Prorroga a data de entrada em vigor Lei nº 1.127/2021, que passará a surtir seus efeitos apenas a partir de 01 de Janeiro de 2022. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0012/2021 | Autoriza o Poder Executivo a implantar Programa Municipal de Incentivo a Vacinação contra a brucelose bovina. | ||
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| Indicação - 0011/2021 | Retirada de vários Eucaliptos. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 0011/2021 | Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Cantagalo/PR. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0011/2021 | Dispõe sobre a instituição do Programa de Inseminação artificial em bovinos e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 0010/2021 | Alterações na Lei n°1.070/2019, no art. 4° | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0010/2021 | Institui o diário Oficial do Município de Cantagalo e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 001/2021 | Patrolamento e cascalhamento, na Rua João Sebastião da Silva, Vila Rural São Francisco. | ||
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| Indicação - 0009/2021 | Patrulhamento e cascalhamento da rua Eslaine Barbosa na Vila Caçula. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 0009/2021 | Denomina: "Rua Dirce Polles Wechewert", loteamento Wechewert que confronta com a Vila Cantagalense em Cantagalo PR | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0009/2021 | Ratifica protocolo de intenção firmado entre Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do Novo Corona Vírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde | ||
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| Indicação - 0008/2021 | Construção de passagens elevadas na rua Pernambuco e rua Domingos Soares na Vila Caçula. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 0008/2021 | Cria conselho municipal de Cultura do Município de Cantagalo | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0008/2021 | Institui o programa de analise do Solo | ||
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| Requerimento - 0007/2021 | Oficio ao Secretário da Saúde | ||
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| Indicação - 0007/2021 | Pedido de água potável com o caminhão pipa na comunidade do Campo de Cima II | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 0007/2021 | Dispõe sobre a alteração do artigo 70 da resolução n°4, de 22 de junho de 2015, regimento interno da Câmara Municipal de Cantagalo e do capitulo IV artigo 16 da Lei orgânica do município de Cantagalo. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 0007/2021 | Acrescenta inciso VIII ao artigo 2° da Lei Municipal n° 417/2000 e disciplina a forma de concessão do incentivo á geração de empregos e dá outras providencias. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0007/2021 | Acrescenta Inciso VIII ao artigo 2° da Lei Municipal n°417 e disciplina a forma de concessão do incentivo á geração de emprego e dá outras providências | ||
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| Requerimento - 0006/2021 | Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito | ||
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| Indicação - 0006/2021 | Readequação e manutenção das estradas que ligam e dão acesso da comunidade do Distrito de Cavaco ao Município de Cantagalo. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 0006/2021 | Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de Cantagalo | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0006/2021 | Institui o conselho de acompanhamento e de controle Social do fundo de manutenção de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do Município de Cantagalo e dá outras providencias. | ||
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| Requerimento - 0005/2021 | Requer constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito | ||
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| Indicação - 0005/2021 | Construção de lombadas elevadas nas ruas Alzira Pinto, Rua Maria Augusta, Rua Presidente Teodoro da Fonseca, Rua Jose Muzzolon na Vila Por do Sol. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 0005/2021 | Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população e reconhece a essencialidade da prestação de serviços de atividade física pública ou privado, como forma de prevenção de patologias físicas e mentais n | ||
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