Indicação - 34/2021 | Construção de uma lombada na Rua Alzira de Abreu, próximo ao lava car. | ||
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Indicação - 32/2021 | Restauração do patrimônio histórico, localizada no Jardim Santana. | ||
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Indicação - 31/2021 | Construção de uma lombada na Avenida Epaminondas Fritz, em frente a Cooperativa Coamo e que seja desentupida uma boca de lobo no local. | ||
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Indicação - 30/2021 | Providências em relação a situação dos lotes vagos e desocupados, de acordo com a Lei n° 600/2006, que prevê a limpeza dos mesmos. | ||
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Indicação - 29/2021 |
Reforma imediata, na unidade básica de saúde da comunidade Rio Visita. |
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Indicação - 28/2021 | Fornecimento de uma cadeira odontológica, para a comunidade do Rio Visita, e um profissional da área de odontologia, | ||
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Indicação - 27/2021 | Solicitação de um Médico para a Comunidade Rio Visita, ao menos uma vez na semana. | ||
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Indicação - 26/2021 | Reparo na ponte da comunidade Campo de Cima. | ||
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Indicação - 25/2021 | Construção de uma passagem elevada entre a escola Gabriel Kruska e a comunidade São Francisco. | ||
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Indicação - 24/2021 | Disponibilização de 6 manilhas fluviais de 60 centimetros | ||
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Indicação - 23/2021 | Disponibilização de dois lixeiros para uso em geral na Rua Augusto Tomas. | ||
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Indicação - 22/2021 | Disponibilização de uma reta para arrumar um bebedouro na Linha do Perpetuo Socorro, | ||
Detalhes |
Indicação - 21/2021 | Patrolhamento e cascalhamento da Linha Nova e do Rio Visita saindo pela comunidade da Invernadinha. | ||
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Indicação - 20/2021 | Calçamento no distrito do Cavaco ,localizada na estrada principal que da acesso ao Cantagalo e ao Marquinho. | ||
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Indicação - 19/2021 | Patrolamento e cascalhamento da Rua Presidente Tancredo Neves, Bairro Planalto. | ||
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Indicação - 18/2021 | Concerto do asfalto da Rua Carlos Ferraz, Vila Diogo | ||
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Indicação - 103/2021 | Solicitação ao Prefeito de Cantagalo-PR ou Secretaria competente, para que seja feito um patrolhamento e cascalhamento na Comunidade do Campo Alto, próximo a propriedade do Sr. Sebastião Ferreira Moreira | ||
Detalhes |
Indicação - 102/2021 | Solicitação ao Prefeito de Cantagalo-PR ou Secretaria competente, a possibilidade de que o município possa colocar iluminação pública dando início na Vila da Maria Augusta até a Vila Nova. | ||
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Indicação - 101/2021 | Solicitação ao Prefeito de Cantagalo-PR ou Secretaria competente, a possibilidade de mudança da sinalização da Rua 12 de Maio esquina com a Rua Castelo Branco, deixando que a preferencial seja a Rua 12 de Maio | ||
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Indicação - 100/2021 | Solicitação ao Prefeito de Cantagalo-PR ou Secretaria competente, a uma possibilidade de reforma no Posto de Saúde São Jose (Posto antigo). | ||
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Projeto de Resolução - 02/2021 | Altera o artigo. 81 da Resolução n° 04/2015 | ||
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Moção - 01/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cantagalo-PR, no que se refere ao enfrentamento da Pandemia do Covid-19. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 0041/2021 | Dispõe sobre a reorganização, revisão e reestruturação do plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores Públicos do Município de Cantagalo e dá outras providencias | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 0040/2021 | Institui e Regulamenta a jornada de trabalho no regime e no âmbito de funcionalismo da Secretária de Saúde do Município de Cantagalo, e dá outras providencias | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 0039/2021 | Suspende os efeitos das Leis n°1.112/2020 e 1.112/2020 de 1° de Janeiro de 2022. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 0038/2021 | Inclui na competência da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente as atribuições relacionadas ao Turismo, e dá outras providências. | ||
Detalhes |
Projeto de Lei do Executivo - 0037/2021 | Cria o "IPTU SOCIAL" e estabelece critérios para a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano, a pessoas de baixa renda. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 0033/2021 | Atualiza o plano de ação de investimentos-paI, parte integrante da Lei N° 716/2009, que institui o Plano Diretor do Município de Cantagalo | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 0032/2021 | Autoriza operação de crédito nos termos da LRF para a aquisição, com pagamentos parcelado, de equipamentos de iluminação pública e acessórios com tecnologia LED, no Município de Cantagalo, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 0031/2021 | Autoriza o poder Executivo Municipal a incentivar a cultura e o desporto através do custeio de despesas para melhorias junto ao Centro de Tradições Gaúchas Jacob Fritz | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 0030/2021 | Prorroga a data de entrada em vigor Lei n°1.150/2021, que passará a surtir seus efeitos apenas a partir de 01 de Janeiro de 2022 | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 003/2021 | Altera os artigos 8°, 13 e 14 da Lei municipal n° 1.016/2017 referente á concessão de benefícios eventuais pela Politica Municipal de Assistência Social de Cantagalo/ PR | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 0029/2021 | Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal; au | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 0028/2021 | Estima a receita e fixa a despesa de Cantagalo, para o exercício de 2022 | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 0027/2021 | Institui o Conselho de Desenvolvimento Rural de Cantagalo- CONDARCAN e revoga a Lei Municipal n° 267/1995 | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 0026/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cantagalo- PR para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 0025/2021 | Concede revisão geral anual, nos termos do artigo X, da Constituição Federal, á remuneração dos servidores públicos do Município de Cantagalo, e dá outras providências | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 0023/2021 | Modifica o § 1° e o § 3° do art. 10 da Lei Municipal n° 1.042/2018. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 0021/2021 | Ratifica, conforme especificada, as alterações no protocolo de intenções que constitui e regulamenta o Consorcio Inter Gestores de Saúde da 5° região de Saúde de Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 0020/2021 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Cantagalo, e dá outras providências. | ||
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