Projeto de Lei do Executivo - 0010/2022 | Retificação do Projeto de Lei n° 14/2022. | ||
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Projeto de Resolução - 001/2022 | Altera os Anexos III e IV da Resolução 02/2009 e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 0009/2022 |
Altera estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Cantagalo PR modifica a lei n°1.058/2019 e anexo II da Lei nº 497/2003 |
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Projeto de Lei do Executivo - 0008/2022 |
Concede revisão geral anual, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, à remuneração dos servidores públicos do Município de Cantagalo, e dá outras providências.” |
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Projeto de Lei do Executivo - 0007/2022 |
Dispõe sobre a remuneração do professor substituto em período suplementar, alterando o art. 19, §1º da Lei Municipal nº 526/2004 e dá outras providências |
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Projeto de Lei do Executivo - 0006/2022 | Dispõe sobre funções gratificadas e sobre seu exercício, no âmbito da administração direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 0005/2022 |
Autoriza o Município de Cantagalo a disponibilizar o transporte dos munícipes para participação em cursos e capacitação técnica, bem como, custear as despesas com alimentação.” |
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Projeto de Lei do Executivo - 0004/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a despender recursos para realizar serviços de terraplanagem e abertura de açudes em imóvel remanescente ao que foi recebido em doação para construção de Parque Ambiental, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei do Executivo - 0003/2022 | Declara de utilidade Pública o centro de tradições Gaúchas Jacob Frittz | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 0003/2022 | Concede revisão geral anual sobre o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 0002/2022 |
Dispõe sobre a inclusão de Ação no Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.152 de 30/09/2021, altera a Lei Municipal nº 1.147 de 07/07/2021, que trata das Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o E |
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Projeto de Lei do Legislativo - 0002/2022 | Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cantagalo Estado do Paraná e dá outras providencias | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 00014/2022 |
Institui o Programa “Opera Cantagalo”, para custeio de Cirurgias Eletivas no âmbito do Município de Cantagalo e dá outras providências. |
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Projeto de Lei do Executivo - 0001/2022 |
Dispõe sobre a criação da SECRETARIA DE URBANISMO e SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei do Legislativo - 0001/2022 | Denomina “GINASIO DE ESPORTES ANTONIO ALVERALDO FERREIRA” o ginásio municipal de esportes Erondi de Melo Barbosa, em Cantagalo-PR. | ||
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Indicação - 0001/2022 | Solicitação ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja feito um calçamento em toda a Rua Presidente Tancredo Neves. | ||
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Indicação - 99/2021 |
Solicitação ao Prefeito de Cantagalo-PR ou Secretaria competente para que retorne o transporte coletivo dentro do município, circulando nas vilas até o centro do municio. O chamado ônibus da “ALEGRIA”. Que foi interrompido devido a pandemia do COVID-19. |
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Indicação - 98/2021 | Solicitação ao Prefeito de Cantagalo-PR ou Secretaria competente para que realize um patrolhamento e cascalhamento da Linha Stronczek, na propriedade do S.r. João Stronczek, o mesmo informa que se encontra cascalho na propriedade do mesmo. | ||
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Indicação - 97/2021 | solicitação ao Prefeito de Cantagalo-PR ou Secretaria competente para que realize a sinalização (placas, faixas, etc.), que proíba o estacionamento de veículos na Avenida Epaminondas Fritz esquina com a Rua Trinta e um de Março em frente ao posto Avenida. | ||
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Indicação - 96/2021 | Cargas de terra, limpeza de terrenos, cascalhos maquinários para moradores | ||
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Indicação - 95/2021 |
Reparo das lâmpadas queimadas no calçadão do Colégio Estadual Olavo Bilac |
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Indicação - 94/2021 |
Atendimento de uma psicóloga nas escolas municipais, com o cumprimento do horário nas instituições de ensino |
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Indicação - 93/2021 |
Readequação e cascalhamento dando início na estrada do Ceagro passando pela propriedade do senhor Marcio Sutile até a propriedade do senhor Gilberto Machado e retornando a Vila do Cavaco. |
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Indicação - 92/2021 | Melhorias na Rua Borges de Medeiros, Vila Pires | ||
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Indicação - 91/2021 | Patrolamento e Cascalhamento da Rua Tancredo Neves, Jardim Social | ||
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Indicação - 90/2021 | Melhorias no barracão que pertence a associação de moradores da Vila Rural Nossa Senhora Aparecida. | ||
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Indicação - 89/2021 | Revitalização na Rua Tiradentes e da Rua João Zeca Paraná na Vila Dariana. | ||
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Indicação - 88/2021 | Pedido para que o asfalto que vai ser realizado na Rua 12 de Maio quando chegar a Avenida Bortholo Pontarolo se estenda até a residência n° 83 do bairro Jardim Santana o qual vai beneficiar a paciente Valentina Victoria Gomes Schultz de 5 anos de idade, p | ||
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Indicação - 87/2021 | Implantação de placas indicativas das lombadas existentes no Município. | ||
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Indicação - 86/2021 | Revitalização das ruas da Vila Diogo | ||
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Indicação - 85/2021 | Cascalhamento e patrolhamento na estrada que dá acesso a propriedade do senhor Lucimar Mussato. | ||
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Indicação - 84/2021 | Retirada da lombada da Avenida Epaminondas Fritz a que encontra em frente ao Milton Damiani e que seja recolocada em frente à Igreja Matriz próximo a rotatória. | ||
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Indicação - 82/2021 | Implantação de um ponto de ônibus na Vila Diogo, perto do bar do seu Zé. | ||
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Indicação - 81/2021 | Construção de uma faixa elevada na Rua Agenor Rocha de Abreu, esquina com a Rua Bom Jesus. | ||
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Indicação - 80/2021 |
Ativação ou criação do Conselho Municipal de Transito de Cantagalo. |
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Indicação - 79/2021 | Criação de um Programa de Repasse Financeiro para as associações que não tenham finalidade lucrativa regida pelo estatuto nos termos dos Art.53 a 61 da Lei Federal 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Cód. Civil). | ||
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Indicação - 78/2021 | Reformas nas dimensões do piso da quadra de esportes da Comunidade do Campo Alto transformando em um campo de futebol 07 com gramado sintético cercado com alambrado. | ||
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Indicação - 77/2021 | Melhorias na Rua Augusto Thomaz - Marginal a Br 277, com calçamento, asfalto ou mesmo material fresado. | ||
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Indicação - 76/2021 | Recuperação do trecho de asfalto que dá acesso à Escola Padre Gabriel Kluska, e que passa pela Paroquia São José. | ||
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Indicação - 75/2021 | Construção de um redutor de velocidade em frente à residência do Sr. Leandro Schon. | ||
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