Opções de acessibilidade
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| Indicação - 046/2024 | Solicita que que seja disponibilizado veículos para Cascavel/Guarapuava Paraná exclusivamente para os pacientes em tratamento oncológico, pois muitas vezes os pacientes fazem o procedimento de radioterapia e quimioterapia pela manhã e precisam esperar até | ||
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| Indicação - 045/2024 | Solicita que que seja feita uma lombada na Rua Alcebides Sobrinho de Lima, em frente a propriedade do Sr. Orlando Spitner.. | ||
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| Indicação - 044/2024 | Solicita que seja feita uma lombada na Rua Amarante, 129, visto que é uma via residencial no bairro Caçula onde o tráfego pode ser intenso e a velocidade dos veículos elevada. | ||
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| Indicação - 043/2024 | Solicita que seja feita uma lombada na Rua Silva Jardim, centro da cidade. | ||
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| Indicação - 042/2024 | Solicita que seja feito serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada da comunidade de Cantagalinho. | ||
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| Indicação - 041/2024 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito o melhoramento do passeio na Rua Agenor Rocha de Abreu ao lado do Ginásio de esportes. | ||
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| Indicação - 040/2024 | Solicita que seja feito a instalação de um ponto de ônibus em frente à Escola Matheus Paulino da Rocha. | ||
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| Indicação - 039/2024 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja fixado lixeiras em vários pontos da cidade, centro e bairros. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 039/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a área de 1 .085, 13 m2, sendo parte de um imóvel urbano registrado sob a matrícula nº 9.927, localizado na Rua Francisco dos Santos, Vila Rocha, com a finalidade de pavimentação urbana, e dá outras |
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| Indicação - 038/2024 | Solicita que seja feito uma lombada na Rua José Muzzolon na Vila Nova, próximo ao Centro Comunitário. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 038/2024 | Inclui na Secretaria de Assistência e Promoção Social, as atribuições relacionadas à Mulher. Igualdade Racial e Pessoa Idosa. | ||
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| Indicação - 037/2024 | Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que avalie a viabilidade de pagamento do adicional de insalubridade dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, tendo como base fixadora o salário | ||
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| Indicação - 036/2024 | Solicita ao Poder Executivo Municipal, que envie para apreciação da Câmara municipal de Cantagalo, um projeto de lei concedendo a revisão geral anual aos servidores públicos municipais. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 036/2024 |
Altera o artigo 5º da Lei 1295/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder através de Concessão de Uso, terreno público e dá outras providências. |
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| Indicação - 035/2024 | Solicita que seja feito um estudo de legalidade para a devolução de propriedade da praça da Igreja Matriz de Cantagalo | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 035/2024 | Altera a Lei 996/2017, que cria o Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência e institui a Conferência Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências | ||
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| Indicação - 034/2024 | Solicita que seja feito o melhoramento da Rua Tiradentes, próximo ao campo da Ecco. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 034/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | ||
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| Indicação - 033/2024 | Solicita que sejam colocadas bocas de lobo em toda extensão da Rua Presidente Prudente de Morais na Vila Cantagalense. | ||
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| Indicação - 032/2024 | Solicita que sejam consertados os ares-condicionados do CMEI pedacinho do céu. | ||
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| Indicação - 031/2024 | Solicita que que seja feito um estudo de viabilidade para de haja uma readequação na drenagem de água do pátio da Escola Municipal vereador Francisco dos Santos Leal. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 031/2024 | Institui a Política de Educação Integral e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 030/2024 | Solicita que seja colocado um banco de espera do Posto de Saúde da Vila Caçula | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 030/2024 | Altera o plano de custeio suplementar do Regime Próprio de Previdência Social do município de Cantagalo, dispondo sobre a forma de amortização total do déficit para o Exercício de 2024 e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 029/2024 | Solicita que seja feito uma lombada na Vila Rural São Francisco, no asfalto que vai sentido a Porto Janjão.. | ||
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| Indicação - 028/2024 | Solicita a realização de reparos na quadra de esportes localizada na comunidade Campo Alto. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 028/2024 | Altera a Lei nº 1.101/2020, incluindo os § 1º e 2º no art. 5º, para autorizar o parcelamento de honorários de sucumbência que trata a referida norma, altera o art. 3º e renumera parágrafos conforme alterações feitas pela Lei nº 1.192/2022; | ||
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| Indicação - 027/2024 | Solicita que seja realizada de uma intervenção para reparar uma falha na estrutura da boca de lobo localizada na Rua Guarapuava, número 686, no bairro Caçula. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 027/2024 | ALTERA A LEI 1.169/2021 PARA ESTABELECER O MENOR SALÁRIO BASE DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO COMO REFERÊNCIA AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE | ||
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| Indicação - 026/2024 | Solicita que seja realizado o chamamento do cargo de psicólogo ofertado no concurso público, através do edital 01/2022, conforme a homologação do resultado. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 026/2024 | Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do município ao Centro de Tradições Gaúchas Jacob Fritz. | ||
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| Indicação - 025/2024 | Solicita que seja feita implementação de uma sinalização adequada ao longo da Rua Augusto Tomás, abrangendo o trecho compreendido desde a área em frente à rotatória próxima a rodoviária municipal até as proximidades da loja de materiais de construção Móve | ||
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| Indicação - 024/2024 | Solicita que seja realizado o patrolamento da rua ao lado da Igreja Deus Te Ama, na Vila Pires. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 023/2024 | Altera o parágrafo 1º e seu inciso l, e parágrafos 4º e 6º do art. 23 da Lei 1212 de 20/12/2022 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 022/2024 | Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Cantagalo, e dá outras Providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 020/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 019/2024 | Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, à remuneração dos servidores públicos do município de Cantagalo, e da outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 017/2024 | Aumenta o número de vagas do cargo de farmacêutico, alterando o anexo II da Lei Municipal 497/2023 (ARQUIVADO) | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 016/2024 |
RATIFICA A 3ª (TERCEIRA) ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇOES DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO LINDEIRA AO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU, - CIDELPARNA, ESTADO DO PARANÁ e da outras providências. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 015/2024 |
ALTERA A LEI Nº 944/2015 – EXCLUINDO O CARGO DE TÉCNICO EM PODOLOGIA ANIMAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO DE CANTAGALO-PR. |
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