Requerimento - 004/2025 | Requere que seja enviado ofício ao Executivo Municipal convocando o Secretário de Viação e Obras para comparecer na sessão ordinária da Câmara Municipal de Cantagalo-PR, no dia 28/04/2025, às 18h para responder questões relacionadas à Secretaria. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 003/2025 | Altera o Art. 3º da Lei 1.151/2021 e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 002/2025 | Altera os Anexos III e IV da Resolução 02/2009 e dá outras providências. | ||
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Requerimento - 002/2025 | Requere que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando cópia de documentos e informações da Secretaria de Saúde: | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 001/2025 | Inclui o Art. 5A, o Parágrafo Único no Art. 4º, Parágrafo Único no Art. 19 e o Parágrafo Único no Art. 32 da Lei 1.067/2019, e dá outras providências. | ||
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Requerimento de Informação - 0001/2025 | Solicita informações em relação aos contratos firmados em razão do Pregão Eletrônico 49/2024, com a empresa SC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.360.358/0001-90. | ||
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