Opções de acessibilidade
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| Projeto de Lei do Legislativo - 010/2024 | Revoga o Art. 21 da Lei 1.285/2024 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 009/2024 | Concede revisão geral anual sobre o subsídio Prefeito Municipal, vice-prefeito e secretários municipais de Cantagalo-PR e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 008/2024 | Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Cantagalo, Estado do Paraná, para o período de 1° de janeiro 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 007/2024 | Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná, para Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 006/2024 | Concede revisão geral anual sobre o vencimento básico dos servidores da Câmara Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 004/2024 | Concede revisão geral anual sobre o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 003/2024 |
Denomina como “Antônio da Cruz” o Cemitério Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências. |
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| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 001/2024 | Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Cantagalo-PR. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 019/2023 | Denomina como “Praça Professor Divonsir Santana” a Praça Municipal localizada em frente à Capela Mortuária, em Cantagalo-PR e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 013/2023 |
Denomina a Ponte Molhada de “Francisco Jesus Lopes de Abreu” (Chico Valim). Localizada na Comunidade Nossa Senhora das Graças/Porto Janjão, divisa entre Cantagalo-PR e Candoi-PR. |
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| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 007/2023 | Reconhece a UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ - UVEPAR, como entidade representativa da Câmara Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 0013/2021 | Denomina “Rua Luiz Petachinski” a Rua Projetada A,“Rua José Xavier de Assis” a Rua Projetada B, “Rua Manuel Belo do Amaral” a Rua Projetada C, “Rua Roberto Anzulim” a Rua Projetada E, “Rua Carlos Gemim” a Rua Projetada F, na Vila Chimim, em Cantagalo-PR. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 0012/2021 | Prorroga a data de entrada em vigor Lei nº 1.127/2021, que passará a surtir seus efeitos apenas a partir de 01 de Janeiro de 2022. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 0003/2021 | Concede revisão geral anual sobre o vencimento básico dos servidores da Câmara Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 0001/2021 | Institui Gratificação mensal a servidores públicos efetivos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, ao Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências. | ||
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