Projeto de Lei do Legislativo - 008/2024 | Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Cantagalo, Estado do Paraná, para o período de 1° de janeiro 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 007/2024 | Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná, para Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 018/2023 | Denomina “Rua Antonio Schadeck” a Rua Projetada A, no Distrito de Cavaco, em Cantagalo-PR. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 003/2023 | Declara de Utilidade Pública a APACAN – Associação de proteção aos animais de Cantagalo-PR. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 0003/2022 | Concede revisão geral anual sobre o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 0013/2021 | Denomina “Rua Luiz Petachinski” a Rua Projetada A,“Rua José Xavier de Assis” a Rua Projetada B, “Rua Manuel Belo do Amaral” a Rua Projetada C, “Rua Roberto Anzulim” a Rua Projetada E, “Rua Carlos Gemim” a Rua Projetada F, na Vila Chimim, em Cantagalo-PR. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 0012/2021 | Prorroga a data de entrada em vigor Lei nº 1.127/2021, que passará a surtir seus efeitos apenas a partir de 01 de Janeiro de 2022. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 0011/2021 | Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Cantagalo/PR. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 0007/2021 | Dispõe sobre a alteração do artigo 70 da resolução n°4, de 22 de junho de 2015, regimento interno da Câmara Municipal de Cantagalo e do capitulo IV artigo 16 da Lei orgânica do município de Cantagalo. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 0003/2021 | Concede revisão geral anual sobre o vencimento básico dos servidores da Câmara Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 0001/2021 | Institui Gratificação mensal a servidores públicos efetivos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, ao Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências. | ||
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