Opções de acessibilidade
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| Projeto de Lei do Legislativo - 009/2024 | Concede revisão geral anual sobre o subsídio Prefeito Municipal, vice-prefeito e secretários municipais de Cantagalo-PR e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 008/2024 | Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Cantagalo, Estado do Paraná, para o período de 1° de janeiro 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 007/2024 | Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná, para Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 006/2024 | Concede revisão geral anual sobre o vencimento básico dos servidores da Câmara Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 004/2024 | Concede revisão geral anual sobre o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 020/2023 | Fica proibido o uso de Narguilé e cigarro eletrônico em locais que especifica, bem como a venda destes e seus insumos aos menores de 18 anos. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 011/2023 | Denomina rua “Arno Evandro Krutsch” a rua localizada no Condomínio Fechado Matrícula 7.354, em Cantagalo-PR. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 007/2023 | Reconhece a UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ - UVEPAR, como entidade representativa da Câmara Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 0013/2021 | Denomina “Rua Luiz Petachinski” a Rua Projetada A,“Rua José Xavier de Assis” a Rua Projetada B, “Rua Manuel Belo do Amaral” a Rua Projetada C, “Rua Roberto Anzulim” a Rua Projetada E, “Rua Carlos Gemim” a Rua Projetada F, na Vila Chimim, em Cantagalo-PR. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 0005/2021 | Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população e reconhece a essencialidade da prestação de serviços de atividade física pública ou privado, como forma de prevenção de patologias físicas e mentais n | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 0004/2021 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA PARA IDOSOS. ” Aqueles que necessitam de remédios controlados que a Prefeitura forneça o medicamento em casa evitando filas, demora e espera. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 0002/2021 | Reconhece, no âmbito do município de Cantagalo - PR, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual, o seu dia municipal, e da outras providencias. | ||
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