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Projeto de Lei do Executivo - 037/2022 MODIFICA OS ARTIGOS 1º e 2º DA LEI
944/2015; ARTIGO 3º DA LEI 1.038/2018;
ALTERA REMUNERAÇÃO DO CARGO EM
COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE,
MODIFICANDO O ITEM 6 DO ANEXO I, DO
ARTIGO 1º DA LEI 1.058/2019
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Indicação - 037/2022 Solicitação para que o Executivo
Municipal faça imediatamente as adequações necessárias para passar a seguir a Lei Federal
xxxxx/2022, de xx de xxxxx de 2022, que em seu Art. 15-C, estabelece o Piso Salarial para
Enfermeiro Servidor Municipal, na razão
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Projeto de Lei do Executivo - 036/2022 Altera os incisos V e VI do artigo
2º da Lei Municipal nº 588/2005, e dá outras
providências;
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Indicação - 036/2022 Solicitação para que seja realizado uma
camada asfáltica nas Ruas São Paulo e Castelo Branco.
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Projeto de Lei do Executivo - 035/2022 Autoriza o Poder Executivo alterar valores dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício Financeiro de 2022 e proceder abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município para p Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
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Indicação - 035/2022 Solicitação para que seja feito reparos nas
Ruas Presidente Prudente de Morais, esquina com a Rua Reijento Feijó próximo n°385
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Projeto de Lei do Executivo - 034/2022 Altera o artigo 29 e altera o anexo I
da Lei 1.067/2019, que trata da
concessão de diárias ao prefeito,
vice-prefeito, secretários e
servidores do Poder Executivo e
Legislativo Municipal
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Indicação - 034/2022 Solicitação para que seja realizado um
cascalhamento e patrolhamento na Linha Parreiral próximo da BR 277
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Projeto de Lei do Executivo - 033/2022 Projeto não foi enviado pelo Executivo Municipal
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Indicação - 033/2022 Solicitação ao Executivo
municipal na figura do prefeito, para que com a máxima urgência nomeei um diretor
para a escola municipal Irineu Mendes Machado, localizada no Distrito de Cavaco.
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Projeto de Lei do Executivo - 032/2022 Concede revisão geral anual
sobre o subsídio do Prefeito,
Vice-Prefeito e Secretários de
Cantagalo-PR e dá outras
providências
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Indicação - 032/2022 Solicitação para que seja criado em nosso município o
Programa de Fornecimento de Kits de Higiene Íntima nas Escolas Municipais e estaduais no âmbito
do Município de Cantagalo
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Projeto de Lei do Executivo - 031/2022 Dispõe sobre a revogação do Inciso 2º e Inciso 3º do Artigo 1º, altera o Inciso 4º do artigo 1º, revoga o Inciso 1º e 2º do Artigo 2º, altera o Inciso 3º do Artigo 3º e Inciso 1º do Artigo 4º, todos da Lei 1.101/2020
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Indicação - 031/2022 Solicitação, através do setor competente, solicitando, para
que seja realizado um manilha mento fluvial que dá início na Rua Jose Bonifácio onde a agua cai em
excesso, passando pela Rua Duque de Caxias e termina na Rua Sebastião Turco.
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Projeto de Lei do Executivo - 030/2022 Revoga a Lei 1.042/2018, e Lei 1.148/2021 e dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal SIM/POA no Município de Cantagalo e da outras providências.
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Indicação - 030/2022 Solicitação, através do setor competente, solicitando, para que seja
realizada uma lombada em frente ao bar do Godoy localizado na Rua Rio de Janeiro
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Projeto de Lei do Executivo - 029/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar valores dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2022 e proceder à abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022 e da outras providênci
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Indicação - 028/2022 Solicitação, que por meio
do Porteira Adentro, seja levado uma carga de cascalho na propriedade da Senhora Antônia Zapawoski.
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Indicação - 027/2022 Solicitação, através do setor competente, solicitando para que seja
possível fazer uma limpeza na boca de lobo situado na Rua João Inácio Fagundes, na Vila da Maria
Augusta.
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Projeto de Lei do Executivo - 025/2022 Projeto não foi enviado pelo Executivo Municipal
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Indicação - 025/2022 Solicitação para
que seja criado em nosso município o “Programa Kit Lanche Alimentação”, aos pacientes e
acompanhantes transportados para tratamento de saúde em outros municípios
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Indicação - 024/2022 Solicitação através para que seja feito um cascalhamento na Comunidade do Campo Alto,
próxima a propriedade do senhor Adão Felipe.
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Indicação - 023/2022 Solicitando, através do setor
competente, para que seja feito um calçamento na Rua Marechal Floriano Peixoto e na
Rua João Inácio, na Vila São Mateus
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Projeto de Lei do Executivo - 022/2022 Projeto não foi enviado pelo Executivo Municipal
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Indicação - 022/2022 Solicitação, através do setor competente, para que
seja feito um cascalhamento e patrolhamento na estrada do senhor Ervino Joelcio Lopes
Duarte, próximo a Comunidade do Cavaco. E também na estrada do senhor Rudi Galerte
e Rudimar Ribeiro próximo as div
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Projeto de Lei do Executivo - 021/2022 Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
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Indicação - 021/2022 Solicitação, através do setor competente, para que
seja feito um cascalhamento e patrolhamento na Comunidade do São Roque próximo a
propriedade do senhor Carlos Mugnol e do senhor Rovanir Zorzi a caminho da educação.
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Projeto de Lei do Executivo - 020/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a
adquirir e doar uniformes, na forma e
condições que especifica
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Indicação - 020/2022 solicitação para que seja feito uma travessia elevada na Rua Rio de Janeiro frente a torre, fazendo esquina com a
Rua Domingos Suarez n° 830.
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Projeto de Lei do Executivo - 019/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispender recursos Públicos para implantar transporte de forma gratuita a todos os Munícipes na área urbana do município de Cantagalo
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Indicação - 019/2022 solicitação para que seja feita uma lombada estendida, na Avenida Epaminondas Fritz, próximo a Agropecuária
Boiadeiro.
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Projeto de Lei do Executivo - 018/2022 Dispõe sobre o pagamento de "abono de valorização" com parte nas sobras de recursos de (30%) , do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para servidores que vinculados na Secretari
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Indicação - 018/2022 Solicitação, através do setor competente, para que seja feito 600 m de calcamento ligando a Escolinha do trabalho até a Comunidade Vila Madureira.
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Indicação - 018/2022 solicitação para que
seja feito 600 m de calcamento ligando a Escolinha do trabalho até a Comunidade Vila
Madureira.
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Projeto de Lei do Executivo - 017/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito junta a Caixa Econômica Federal (FINISA) Financiamento à Infraestrutura e saneamento e da outras providências.
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Indicação - 017/2022 Solicitação para que seja feito um ponto de ônibus com cobertura para os dias de chuva
e sol na Rua Martinha Schneider esquina com a Rua Alzira de Abreu.
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Projeto de Lei do Executivo - 016/2022 Altera estrutura administrativa do poder executivo municipal de Cantagalo/PR, modificando a Lei 1.174/2022
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Indicação - 016/2022 Solicitação para que seja feita uma travessia elevada na Rua Alzira de Abreu, em frente
à Igreja Evangélica Deus te ama, Vila Pires.
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Indicação - 015/2022 Instalação da Secretaria da Mulher
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Indicação - 014/2022 Solicitação, através do setor competente, para que seja feito um cascalhamento na estrada do Perpetuo Socorro, até a residência do aluno Osman.
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