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Projeto de Lei do Executivo - 058/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a
despender recursos para realizar serviços diversos
com maquinários da prefeitura, com ênfase na
geração e emprego, e dá outras providências.
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Indicação - 057/2022 Solicita seja enviado ofício ao Prefeito Municipal ou a Secretaria competente, para que seja realizado um asfalto ou calçamento na Avenida Presidente Vargas, esquina com Inácio Fagundes próximo ao numero 205.
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Projeto de Lei do Executivo - 057/2022 Altera os valores de plantões aos
servidores públicos, modificando a Lei nº 1.168/2021;
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Indicação - 056/2022 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal ou a Secretaria competente, para que seja realizado um manilhamento e asfalto na Rua Tancredo Neves, para baixo da Escolinha do Trabalho.
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Projeto de Lei do Executivo - 056/2022 Cria o "IPTU SOCIAL" e estabelece critérios para isenção de Imposto Predial Territorial Urbano à
pessoas de baixa renda.
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Indicação - 055/2022 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal ou a Secretaria competente, para que seja realizado um cascalhamento e feito uma limpeza com a máquina reta na propriedade do senhor Antônio Cassol na Comunidade da Linha Vicente.
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Projeto de Lei do Executivo - 055/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CANTAGALO, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
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Indicação - 054/2022 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal ou a Secretaria competente, para que seja disponibilizado um ônibus ou uma van para o transporte dos universitários que se deslocam para Guarapuava no período da manhã.
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Projeto de Lei do Executivo - 054/2022 Dispõe sobre o Parcelamento
de Débitos Tributários e não tributários,
Estabelece Normas para sua Cobrança e
dá Outras Providências.
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Indicação - 053/2022 Solicita seja enviado ofício ao Prefeito Municipal ou a Secretaria competente, para que seja instalado manilhamento e feito reparos nas Rua Marechal Floriano Peixoto (Vila Cantagalense) próximo ao número 498.
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Projeto de Lei do Executivo - 053/2022 Dispõe sobre a responsabilidades e
deveres de servidores públicos, seja efetivo ou
comissionado, que estejam conduzindo veículo
oficial do Município de Cantagalo.
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Indicação - 052/2022 Solicitação ao Prefeito Municipal ou a Secretaria competente, para que seja colocado manilhas e um pouco de terra e seja tampado a boca de lobo que se encontra aberta na Rua Alzira de Abreu n° 1283.
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Projeto de Lei do Executivo - 052/2022 Altera a Lei n°1.057/2019 que Institui o
Programa Municipal de Geração de Empregos,
Inserção no Mercado de Trabalho, Concede Incentivo
e Benefícios a Geração de Empregos do Município de
Cantagalo - PR, e dá outras providências
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Indicação - 051/2022 Solicitação ao Prefeito Municipal ou a Secretaria competente, para que seja elaborado projeto de lei concedendo isenção de IPTU aos doentes com câncer.
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Projeto de Lei do Executivo - 051/2022 Dispõe sobre a reorganização,
revisão e reestruturação do plano
de custeio do Regime Próprio de
Previdência Social dos Servidores
Públicos do Município de
Cantagalo e dá outras
providências
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Indicação - 050/2022 Solicitação ao Prefeito Municipal ou a Secretária competente, para
que seja realizado reparos na Rua Santa Catarina, pois quando chove, a mesma transborda agua
por cima dos meios fios invadindo as casas dos moradores
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Projeto de Lei do Executivo - 050/2022 DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE
VALORES (PGV), PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS
IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS, DISCIPLINA FÓRMULA DE
CÁLCULO DO IPTU, ESTABELECE PARÂMETROS E
CLASSIFICAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO
MUNICÍPIO DE CANTAGALO PARANÁ
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Indicação - 049/2022 Solicitação ao Prefeito Municipal ou a Secretária competente, fazer
um reparo no bueiro com duas manilhas grandes, entre a Comunidade do Carazinho e próximo
as propriedade da Agua Da Mata e Palhano.
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Projeto de Lei do Executivo - 049/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir
Programa, Ação, Projeto Atividade, elementos
de despesa e alterar valores dentro do Plano
Plurianual de 2022/2025 e da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de
2022, e proceder à a
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Indicação - 048/2022 Solicitação ao Prefeito Municipal ou a Secretária competente, para
que seja arrumada a iluminação pública na Rua Rio de Janeiro, na parte da Vila Diogo.
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Projeto de Lei do Executivo - 048/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL REPASSAR VALORES
MENSAIS A ASSOCIAÇÃO “AMIGOS DA
CASA LAR DO IDOSO DE CANTAGALO
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Indicação - 047/2022 Solicitação ao Prefeito Municipal ou a Secretária competente, para
que seja realizado um tapa buracos na Rua Dom Pedro II
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Projeto de Lei do Executivo - 047/2022 Altera a Denominação da Escola Rural
Municipal Irineu Mendes Machado - Educação
Infantil e Ensino Fundamental e da Escola
Rural Municipal Padre Gabriel Kluska -
Educação Infantil e Ensino Fundamental
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Indicação - 046/2022 Solicitação ao Prefeito Municipal ou a Secretária competente, para
que seja realizado um patrolamento e cascalhamento na Rua Francisco Mierzva
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Projeto de Lei do Executivo - 046/2022 ALTERA O ARTIGO 2º E ARTIGO
4º DA LEI 1176/2022.
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Indicação - 045/2022 Solicitação ao Prefeito Municipal ou a Secretária competente, para
que seja realizada uma reforma no Conselho Tutelar, devido ao estado precário que se encontra
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Projeto de Lei do Executivo - 045/2022 Dispõe sobre a criação da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, e dá
outras providências
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Indicação - 044/2022 Solicitação ao Prefeito Municipal ou a Secretária competente, para
que seja realizado um patrolhamento e cascalhamento na Rua Eslaine Barbosa na Vila Caçula.
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Projeto de Lei do Executivo - 044/2022 FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL MUNICIPAL DE CUSTEIO REFERENTE AOS
CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES COMUNITÁRIOS DE
ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo - 043/2022 Regulamenta o processo de escolha e
exercício do mandato dos gestores
escolares nas unidades educacionais da
Rede Pública de Ensino Municipal, a partir
de escolha realizada com a participação da
comunidade escolar, dentre candidatos
aprovados previa
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Indicação - 042/2022 Solicitação ao Prefeito Municipal ou a Secretária competente que
seja feita uma lombada na Avenida Epaminondas Fritz próximo ao Mercado da Avenida.
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Projeto de Lei do Executivo - 042/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
AUXILIO ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS
SERVIDORES MUNICIPAIS – AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
CANTAGALO-PR.
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Indicação - 041/2022 Solicitação para que sejam realizados
estudos técnicos e posteriormente instaladas câmeras de monitoramento em pontos
estratégicos do Município de Cantagalo PR
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Projeto de Lei do Executivo - 041/2022 Altera os valores de plantões aos
servidores públicos, modificando a Lei nº 1.168/2021
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Indicação - 040/2022 Solicitação para que seja
implantado um poste de luz dentro do cemitério municipal
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Projeto de Lei do Executivo - 040/2022 ALTERA REMUNERAÇÃO DO CARGO EM
COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE
GABINETE, MODIFICANDO O ITEM 6 DO
ANEXO I, DO ARTIGO 1º DA LEI 1.058/2019
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Indicação - 039/2022 Solicitação para que o Executivo
Municipal, possa realizar uma lombada na Rua do Porto Janjão sentido a Igreja Ucraniana.
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Projeto de Lei do Executivo - 039/2022 Dispõe sobre Área Integrante da
Zona Especial de Interesse Social
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Projeto de Lei do Executivo - 038/2022 Altera o art. 9º da Lei Municipal nº
934/20141, modificando a forma de
pagamento da Gratificação Especial pelo
exercício de atividades junto ao Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Cantagalo/PR
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Indicação - 038/2022 Solicitação para que o Executivo
Municipal, possa realizar uma lombada na Rua Domingos Soares em frente do Colégio Castro
Alves.
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