Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Resolução 1/2024

Vigente
Dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Legislativo, com vistas à compatibilização entre os recebimentos das transferências financeiras do Poder Executivo e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024.
Detalhes

Resolução 10/2023

Vigente
Dispõe sobre a Programação Financeira Complementar do Poder Legislativo, com vistas à compatibilização entre os recebimentos das transferências financeiras do Poder Executivo e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023
Detalhes

Resolução 1/2023

Vigente
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Cantagalo-PR, à União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná – UVEPAR.
Detalhes

Resolução 3/2022

Vigente
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachás de identificação pelos servidores do Poder Legislativo do Município de Cantagalo Paraná
Detalhes

Resolução 1/2022

Vigente
Altera os anexos III e IV da resolução 02/2009 e da outras providencias
Detalhes

Resolução 2/2021

Vigente
Altera o Art 81 da Resolução 4/2015
Detalhes

Resolução 1/2021

Vigente
Dispõe sobre a alteração de divisas territoriais entre os Municípios de Cantagalo PR e Marquinho PR e dá outras providencias.
Detalhes

Resolução 1/2020

Vigente
Resolução 01/2020 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Legislativo, com vistas à compatibilização entre o recebimentos das transferências financeiras do Poder Executivo e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2020
Detalhes

Resolução 1/2020

Vigente
Altera o Art. 81 da Resolução 04/2015.
Detalhes

Resolução 1/2019

Vigente
Altera o anexo II da Resolução 02/2009, inclui o §2° no Art. 9° da Resolução 02/2009 e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 1/2018

Vigente
RESOLUÇÃO 01 2018 - Dispõe sobre o Organograma Administrativo do Poder Legislativo do Município de Cantagalo-PR e estabelece outras providências.
Detalhes

Resolução 4/2017

Vigente
RESOLUÇÃO 04 2017
Detalhes

Resolução 3/2017

Vigente
RESOLUÇÃO 03 2017
Detalhes

Resolução 2/2017

Vigente
RESOLUÇÃO 02 2017
Detalhes

Resolução 1/2017

Vigente
RESOLUÇÃO 01 2017
Detalhes

Resolução 2/2016

Vigente
RESOLUÇÃO 02 2016 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

Resolução 5/2015

Vigente
RESOLUÇÃO 05 2015
Detalhes

Resolução 4/2015

Vigente
RESOLUÇÃO 04 2015
Detalhes

Resolução 3/2015

Vigente
RESOLUÇÃO 03 2015
Detalhes

Resolução 2/2015

Vigente
RESOLUÇÃO 02 2015
Detalhes

Resolução 1/2015

Vigente
RESOLUÇÃO 01 2015
Detalhes

Resolução 3/2014

Vigente
RESOLUÇÃO 03 2014
Detalhes

Resolução 2/2014

Vigente
Resolução 02/2014 - Cria os cargos de Motorista e Controle Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 1/2014

Vigente
RESOLUÇÃO 01 2014
Detalhes

Resolução 5/2013

Vigente
Resolução 05 2013
Detalhes

Resolução 4/2013

Vigente
Resolução 04 2013
Detalhes

Resolução 3/2013

Vigente
Resolução 03 2013
Detalhes

Resolução 2/2013

Vigente
Resolução 02 2013 - Regulamenta diárias
Detalhes

Resolução 1/2013

Vigente
Resolução 01 2013 - Altera anexo III da Resolução 02 2009
Detalhes

Resolução 2/2009

Vigente
Resolução 02/2009 - Dispõe sobre a estruturação do plano de classificação de cargos e carreira da Câmara Municipal de dá outras providências.
Detalhes