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Ano

Lei Municipal 1128/2021
Vigente
Reconhece no âmbito do Município de Cantagalo PR, a visão Monocular como deficiência sensorial do tipo visual, o seu dia municipal e dá outras providências.
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Lei Municipal 1127/2021
Vigente
Concede revisão Geral anual sobre o vencimento básicos dos servidores da Câmara Municipal de Cantagalo, e dá outras Providências.
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Lei Municipal 1126/2021
Vigente
Ratifica protocolo de intenções firmados entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate a pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde
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Lei Municipal 1125/2021
Vigente
Dispõe sobre a adoção de medidas para identificar pacientes infectados e com suspeita de infecção para prevenção e combate ao contagio de COVID 19, e dá outras providências.
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Lei Municipal 1124/2021
Vigente
Altera os artigos 8°, 13, e 14 da Lei Municipal n 1016/2017 referente a concessão de benefícios eventuais pela Politica municipal de Assistência Social de Cantagalo PR.
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Decreto 38/2021
Vigente
Concede férias coletivas aos servidores da Câmara Municipal de Cantagalo
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Decreto 37/2021
Vigente
Decreta recesso administrativo.
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Decreto 36/2021
Vigente
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do servidor Público Municipal Lourival Ferreira
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Decreto 36/2021
Vigente
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Cantagalo
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Decreto 35/2021
Vigente
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Cantagalo
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Decreto 34/2021
Vigente
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Cantagalo
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Decreto 33/2021
Vigente
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Ex Vereador Sr. Almir Antônio de Ros
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Decreto 32/2021
Vigente
Designa Pregoeiro e equipe de apoio
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Decreto 31/2021
Vigente
Designa Comissão Permanente de Licitação.
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Decreto 30/2021
Vigente
Concede Férias a Servidor da Câmara Municipal
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Decreto 30/2021
Vigente
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do servidor Público Municipal aposentado Sr Laurindo Sabino Pierosan
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Decreto 28/2021
Vigente
Nomeia servidor efetivo para a função Gratificada de Controlador Interno e dá outras providências.
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Decreto 27/2021
Vigente
Abre Crédito adicional suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cantagalo-PR
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Decreto 26/2021
Vigente
Nomeia membros da Comissão parlamentar de Inquérito 02/2021
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Decreto 25/2021
Vigente
Decreto de Luto pelo falecimento do Sr Ubiratan Edson de Freitas.
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Decreto 23/2021
Vigente
Prorroga o prazo de contratação de servidor temporário, da Câmara Municipal de Cantagalo Estado do Paraná.
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Decreto 22/2021
Vigente
Nomeia membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Decreto 21/2021
Vigente
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do servidor Público Municipal Carlos Cezar Da Silva Nascimento.
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Decreto 20/2021
Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Cantagalo PR referentes ao exercício de 2019 e dá outras providências
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Decreto 19/2021
Vigente
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Valdir Baltokoski
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Decreto 18/2021
Vigente
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex -Servidor Público Municipal Valdecir Denardi
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Decreto 17/2021
Vigente
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Luis Carlos Thomé
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Decreto 16/2021
Vigente
Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Servidor Público José Dos Santos.
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Decreto 15/2021
Vigente
Designa Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 14/2021
Vigente
Designa Pregoeiro e equipe de apoio.
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Decreto 13/2021
Vigente
Designa Comissão permanente de Licitação.
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Decreto 12/2021
Vigente
Renomeia servidores de cargos de provimento em Comissão, da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 11/2021
Vigente
Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Servidor Público Municipal AIRTON CASTILHO DE MORAES.
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Decreto 10/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 9/2021
Vigente
Revoga o Decreto 08/2021-CMC da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 8/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Decreto 7/2021
Vigente
Designa Pregoeiro e equipe de apoio
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Decreto 6/2021
Vigente
Designa comissão permanente de Licitação.
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Projeto de Lei Legislativo 6/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.
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Decreto 5/2021
Vigente
Designa Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná.
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