Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 628/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a repassar valores da Secretaria de Agricultura para associações do município e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 627/2006
Vigente
Define e regulamenta normas de recolhimento de entulhos no município de Cantagalo e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 626/2006
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantagalo Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2007.
Detalhes

Lei Municipal 625/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a isentar taxa de contribuição e melhorias (calçamento) e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 624/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer isenção sobre contribuição e melhorias (calçamento) para aposentados e pensionistas e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 623/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a repassar valores da Secretaria de Promoção Social de Cantagalo para o Provopar Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 622/2006
Vigente
Retifica nome de associação declarada de utilidade pública e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 621/2006
Vigente
Declara de utilidade Pública a entidade que menciona.
Detalhes

Lei Municipal 620/2006
Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou Agência de Fomento do Paraná S/A.
Detalhes

Lei Municipal 619/2006
Vigente
Declara de utilidade Pública a entidade que menciona.
Detalhes

Lei Municipal 618/2006
Vigente
Define e regulamenta normas de concessão e licença para comércio ambulante no município de Cantagalo e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 617/2006
Vigente
Regulamenta a contratação de pessoal através de emprego público para o exercício de programas descentralizados na área de saúde pública.
Detalhes

Lei Municipal 616/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação para as escolas municipais.
Detalhes

Lei Municipal 615/2006
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Cantagalo para o exercício financeiro de 2007 e dá outras previdências.
Detalhes

Lei Municipal 614/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 613/2006
Vigente
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento do município de Cantagalo para o exercício financeiro de 2006.
Detalhes

Lei Municipal 612/2006
Vigente
Denomina a Biblioteca Municipal.
Detalhes

Lei Municipal 611/2006
Vigente
Revoga as leis nº 422/00 e 425/00.
Detalhes

Lei Municipal 610/2006
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentadas pela resolução do conselho curador do FGTS, número 460/2004, de 14 de dezembro de 2004 , publicada no D.O.U. em 20 de dezembro e instruções normativas do ministério das cidades e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 609/2006
Vigente
Declara de utilidade Pública a entidade que menciona.
Detalhes

Lei Municipal 608/2006
Vigente
Denomina Casa de Assistência Social e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 607/2006
Vigente
Declara de utilidade Pública a entidade que menciona.
Detalhes

Lei Municipal 606/2006
Vigente
Abre credito adicional especial na importância de R$ 10.000,00.
Detalhes

Lei Municipal 605/2006
Vigente
Autoriza o Chefe de Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.
Detalhes

Lei Municipal 604/2006
Vigente
Termo de cooperação que entre si celebram a Universidade Estadual de Ponta Grossa e o município de Cantagalo - Paraná para os fins que especifica.
Detalhes

Lei Municipal 603/2006
Vigente
Modifica artigo 3º da lei 484/2002 de 06 de setembro de 2002, que institui o plano de custeio do regime de previdência social dos servidores públicos do município de Cantagalo, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 602/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Bom Samaritano de Cantagalo e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 601/2006
Vigente
Declara de utilidade pública a entidade que menciona.
Detalhes

Lei Municipal 600/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer normas para lotes vagos e numeração de casas no município de Cantagalo.
Detalhes