Projeto de Lei do Legislativo - 017/2023 | Institui o uso de colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Cantagalo - PR. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 016/2023 |
Institui o selo “AUTISTA A BORDO”, no âmbito do Município de Cantagalo - PR e dá outras providências. |
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Projeto de Lei do Legislativo - 009/2023 | Institui o dia municipal de conscientização sobre o Autismo, no calendário oficial de eventos do município de Cantagalo – PR, além de formular politicas públicas, visando a melhoria da qualidade de vida de pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista, | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 002/2023 | SÚMULA: Dispõe sobre a instituição da campanha Maria da Penha vai á escola e a campanha “Agosto Lilás” a ser realizda anualmente, durante o mês de Agosto no Município de Cantagalo – PR, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 0013/2021 | Denomina “Rua Luiz Petachinski” a Rua Projetada A,“Rua José Xavier de Assis” a Rua Projetada B, “Rua Manuel Belo do Amaral” a Rua Projetada C, “Rua Roberto Anzulim” a Rua Projetada E, “Rua Carlos Gemim” a Rua Projetada F, na Vila Chimim, em Cantagalo-PR. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 0005/2021 | Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população e reconhece a essencialidade da prestação de serviços de atividade física pública ou privado, como forma de prevenção de patologias físicas e mentais n | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 0004/2021 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA PARA IDOSOS. ” Aqueles que necessitam de remédios controlados que a Prefeitura forneça o medicamento em casa evitando filas, demora e espera. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 0002/2021 | Reconhece, no âmbito do município de Cantagalo - PR, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual, o seu dia municipal, e da outras providencias. | ||
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