Projeto de Lei do Legislativo - 007/2023 | Reconhece a UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ - UVEPAR, como entidade representativa da Câmara Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 006/2023 | Denomina “Avenida Eliane Giacomin” a atual Avenida 12 de Maio no Jardim Santana, em Cantagalo-PR. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 004/2023 | ESTABELECE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE HOMENS E MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 005/2022 | Estabelece premiação igual entre homens e mulheres em eventos ou competições esportivas realizadas no Município de Cantagalo, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 0002/2022 | Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cantagalo Estado do Paraná e dá outras providencias | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 0013/2021 | Denomina “Rua Luiz Petachinski” a Rua Projetada A,“Rua José Xavier de Assis” a Rua Projetada B, “Rua Manuel Belo do Amaral” a Rua Projetada C, “Rua Roberto Anzulim” a Rua Projetada E, “Rua Carlos Gemim” a Rua Projetada F, na Vila Chimim, em Cantagalo-PR. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 0008/2021 | Cria conselho municipal de Cultura do Município de Cantagalo | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 0006/2021 | Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de Cantagalo | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 0005/2021 | Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população e reconhece a essencialidade da prestação de serviços de atividade física pública ou privado, como forma de prevenção de patologias físicas e mentais n | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 0004/2021 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA PARA IDOSOS. ” Aqueles que necessitam de remédios controlados que a Prefeitura forneça o medicamento em casa evitando filas, demora e espera. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 0002/2021 | Reconhece, no âmbito do município de Cantagalo - PR, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual, o seu dia municipal, e da outras providencias. | ||
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