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Indicação - 074/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja feita duas lombadas na Rua Pres. Deodoro da Fonseca, uma próximo ao nº 551 e outra na mesma rua próximo ao nº 269.
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Indicação - 073/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que sejam colocadas manilhas na rua João Zéca Paraná, na Vila Dariana, logo após a equina da fábrica de móveis Santo Onofre
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Indicação - 072/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, que haja um meio de transporte ao menos 3 vezes por semana ao distrito do Cavaco, para os alunos especiais que residem no distrito e que necessitam vir a APA
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Indicação - 071/2023 seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja ampliado o estacionamento de veículos na Rua Rio de Janeiro, dando Solicita que seguimento no estacionamento em frente da Assembleia de Deus, passando em fr
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Indicação - 070/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas todas as providências necessárias e cabíveis para que sejam retomadas integralmente as atividades do escritório do IDR, que incorporou a EMATER, em nosso município, para
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Indicação - 069/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado o desentupimentos das manilhas na Rua Presidente Bernardes (Vila Dariana), em frente a Barbearia do Orlando.
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Indicação - 068/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito um cascalhamento com urgência na estrada na linha Perpétuo Socorro. Iniciando na família Lulek, passando pela na propriedade da Sra. Leon
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Indicação - 067/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que o plantão de atendimentos médicos na UPA, sejam das 19:00 ás 00:00.
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Indicação - 066/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito o calçamento do asfalto nas vilas São Matheus e Cantagalense.
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Indicação - 065/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a sinalização das lombadas que ficam nas Ruas Regente Feijó e Joao Milton Fagundes e também que seja realizado a limpeza das calçadas
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Indicação - 064/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, que seja retirado um pedaço do barranco em frente do CMEI Diogo Elias Ferreira, a fim de ser feito um estacionamento para uso dos funcionários da instituição
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Indicação - 063/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito uma lombada na Rua Afonso Jorge, próximo a casa do João Maciel.
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Indicação - 062/2023 Solicita que enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja implantado dois pontos de ônibus, um situado na Escola Padre Gabriel Kluska e outro na Creche Cmei Pedacinho do Céu.
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Indicação - 061/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para seja feito melhorias na Rua Domingos Soares em frente do Colégio Estadual Profª Elenir Linke, pois a mesma se encontra muito deteriorada.
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Indicação - 060/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita uma revitalização na praça perto do Fórum Eleitoral encontrado na Rua João Hamilton Fagundes.
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Indicação - 059/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada uma lombada na Rua Francisco dos Santos, próximo a Loja Huff Motos.
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Indicação - 058/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal para que seja implantado o Programa “Escola da inteligência” nas instituições de ensino público e particular do município”
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Indicação - 057/2023 Solicita que que sejam colocadas as placas de identificação das ruas onde as mesmas não estão nominadas.
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Indicação - 056/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando para que seja enviado para apreciação dos vereadores projeto de lei que concede auxílio-funeral e isenção de taxas e tarifas relacionadas ao serviço funerário para a família da pessoa mor
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Projeto de Lei do Executivo - 055/2023 Cria a modalidade de plantão presencial, incluindo o inciso II e alíneas “a” e “b” no art. 5º da Lei nº 1.168/2021.
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Indicação - 055/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que haja a reforma da cerca e limpeza do cemitério do Rio Visita.
JUSTIFICATIVA: A pedido da população e familiares que residem no Rio Visita.
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Projeto de Lei do Executivo - 054/2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ESTABELECENDO E AUTORIZANDO AÇÕES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação - 054/2023 Solicita que seja feito um projeto de lei que estabeleça uma política pública de controle populacional, criação, comercialização, adoção, controle sanitário de cães e gatos no município de Cantagalo – PR, conforme minuta de projeto que será entregue fisic
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Projeto de Lei do Executivo - 053/2023 Regulamenta e Disciplina a Dação em Pagamento de Bens Imóveis como forma de Extinção da Obrigação Tributária prevista no inciso XI do art. 156 do Código Tributário Nacional - CTN.
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Indicação - 053/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja reposto a lâmpada e sua proteção de classificação IP no poste da Rua João Diogo próximo à casa de n° 05.
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Projeto de Lei do Executivo - 052/2023 Autoriza a criação de crédito especial adicional especial para a criação de elemento de despesa no orçamento do município, para o Exercício financeiro de 2023, revoga lei que menciona e da outras providências.
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Indicação - 052/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que o Poder Executivo, providências para que sejam instaladas placas de indicações do nome das ruas na Vila Chimim.
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Projeto de Lei do Executivo - 051/2023 Autoriza o Poder Executivo alterar valores no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício de 2023 e proceder à abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Cantagalo - Pr, para o Exercício de 2023, com tr
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Indicação - 051/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado a ligação da rede de esgoto na Escola Municipal Castro Alves.
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Projeto de Lei do Executivo - 050/2023 Altera o artigo 3º da Lei 1.266/2023 que autoriza o Executivo Municipal a ceder através de Concessão de Uso, o Bem público para a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Jardim Santana.
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Indicação - 050/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a desapropriação do antigo terreno do PAN.
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Indicação - 049/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito e enviado um levantamento com as informações de todas as ruas que ainda não estão denominadas, para que as mesmas sejam identificadas.
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Indicação - 048/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito uma lombada na Rua Domingos Soares, em frente da Escola Municipal Castro Alves.
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Projeto de Lei do Executivo - 047/2023 Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.
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Indicação - 047/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado um estudo de viabilidade para o pagamento do Piso da enfermagem.
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Indicação - 046/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito uma reforma no parquinho do CMEI Criança Feliz.
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Indicação - 045/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada um estudo de possibilidade para manutenção da parte elétrica e na colocação de algumas portas na quadra de esportes do Colégio Munici
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Projeto de Lei do Executivo - 044/2023 Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas e da outras providências.
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Indicação - 044/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito um estudo de possibilidade para que o coletor de lixo passe 1 vez na semana na Comunidade do Rio Visita.
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Projeto de Lei do Executivo - 043/2023 Altera o artigo 5º da Lei nº996/2017 onde consta a Composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
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