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Indicação - 024/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja realizado um estudo de viabilidade para mudança de preferencial transformando a Rua Alzira Pinto e Rua Sebastião T
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Projeto de Lei do Executivo - 023/2023 ALTERA O ARTIGO 2º E ARTIGO 4º DA LEI 1176/2022 E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS.
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Indicação - 023/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja melhorada a parte de sinalização do nosso município, comtemplando com placas, faixas de pedestres, preferenciais.
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Projeto de Lei do Executivo - 022/2023 RATIFICA A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ.
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Indicação - 022/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja realizada uma reforma no Centro Comunitário da Vila Caçula.
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Projeto de Lei do Executivo - 021/2023 ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 803/2010, QUE DISPÕE SOBRE A DESPESA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.
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Indicação - 021/2023 Solicita que seja solicitado ao Prefeito de Cantagalo-PR ou Secretaria competente que seja feito um levantamento urgente das condições mecânicas dos veículos que fazem o transporte dos alunos no Município de Cantagalo.
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Projeto de Lei do Executivo - 020/2023 ALTERA O PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR.
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Projeto de Lei do Legislativo - 020/2023 Fica proibido o uso de Narguilé e cigarro eletrônico em locais que especifica, bem como a venda destes e seus insumos aos menores de 18 anos.
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Indicação - 020/2023 Solicita que seja solicitado ao Prefeito de Cantagalo-PR ou Secretaria competente que seja feito manutenção nas Ruas da Vila São Pedro, Vila Nova e Realejo.
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Projeto de Lei do Legislativo - 019/2023 Denomina como “Praça Professor Divonsir Santana” a Praça Municipal localizada em frente à Capela Mortuária, em Cantagalo-PR e dá outras providências.
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Indicação - 019/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando para que seja realizado um estudo de possibilidade para colocar uma grama sintética no chão do parquinho do Colégio Municipal do Cavaco.
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Projeto de Lei do Legislativo - 018/2023 Denomina “Rua Antonio Schadeck” a Rua Projetada A, no Distrito de Cavaco, em Cantagalo-PR.
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Indicação - 018/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando para que sejam realizados os estudos legais necessários e posteriormente enviado para a Câmara Municipal para apreciação dos vereadores Projeto de Lei com finalidade instituição de isençã
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Projeto de Lei do Executivo - 018/2023 Concede revisão geral anual, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, à remuneração dos servidores públicos do Município de Cantagalo, e dá outras providências.”
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Projeto de Lei do Legislativo - 017/2023 Institui o uso de colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Cantagalo - PR.
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Indicação - 017/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja realizada uma pavimentação asfáltica e readequação das galerias fluviais na Rua Floriano Peixoto, bairro São Mathe
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Projeto de Lei do Legislativo - 016/2023 Institui o selo “AUTISTA A BORDO”, no âmbito do Município de Cantagalo - PR e dá outras providências.
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Indicação - 016/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja feito um reparo na parte elétrica em duas salas da Creche Cmei Pedacinho do Céu.
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Projeto de Lei do Executivo - 016/2023 RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Legislativo - 015/2023 Concede revisão geral anual sobre o subsídio do Prefeito, do vice-prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Cantagalo-PR e dá outras providências.
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Indicação - 015/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja realizada duas lombadas de travessia elevada na Avenida 12 de Maio, sendo uma em frente à residência do Senhor Ma
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Projeto de Lei do Executivo - 015/2023 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação - 014/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja realizado um estudo de viabilidade junto a Secretaria de Finanças, sobre um Projeto de Lei aonde seja pago a Insal
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Projeto de Lei do Executivo - 014/2023 EMENTA – AUTORIZA O MUNICIPIO DE CANTAGALO A INGRESSAR NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO LINDEIRA AO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU – CIDELPARNA ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Legislativo - 014/2023 Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização Sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável.
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Projeto de Lei do Executivo - 013/2023 ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 1176/2022 E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS
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Projeto de Lei do Legislativo - 013/2023 Denomina a Ponte Molhada de “Francisco Jesus Lopes de Abreu” (Chico Valim). Localizada na Comunidade Nossa Senhora das Graças/Porto Janjão, divisa entre Cantagalo-PR e Candoi-PR.
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Indicação - 013/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja realizada uma lombada na Rua Amarante, localizada na Vila Caçula próxima a residência n° 129.
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Indicação - 012/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja realizada uma camada asfáltica dando início na Rua João Hamilton Fagundes-Vila Dariana esquina com a Fábrica de So
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Projeto de Lei do Executivo - 012/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Legislativo - 012/2023 Institui Gratificação mensal a servidores públicos efetivos na Câmara Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências.
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Requerimento de Informação - 011/2023 Solicita informações em relação ao Contrato Administrativo n.º 217/2022, de Locação de imóvel.
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Indicação - 011/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, requerer um funcionário para a Rodoviária municipal.
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Projeto de Lei do Executivo - 011/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Legislativo - 011/2023 Denomina rua “Arno Evandro Krutsch” a rua localizada no Condomínio Fechado Matrícula 7.354, em Cantagalo-PR.
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Requerimento de Informação - 010/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações em relação à Secretaria Municipal de Educação.
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Indicação - 010/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, requer um funcionário para o Cemitério Municipal.
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Requerimento de Informação - 009/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações em relação à Secretaria Municipal de Viação e Obras.
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Indicação - 009/2023 Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja realizada uma reforma na sede do Conselho Tutelar.
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