Reconhece no âmbito do Município de Cantagalo PR, a visão Monocular como deficiência sensorial do tipo visual, o seu dia municipal e dá outras providências.
Ratifica protocolo de intenções firmados entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate a pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde
Dispõe sobre a adoção de medidas para identificar pacientes infectados e com suspeita de infecção para prevenção e combate ao contagio de COVID 19, e dá outras providências.
Altera os artigos 8°, 13, e 14 da Lei Municipal n 1016/2017 referente a concessão de benefícios eventuais pela Politica municipal de Assistência Social de Cantagalo PR.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
.png)
